Pindamonhangaba chegou a 3.275 imóveis regularizados entre 2020 e 2026 pelo programa Meu Bairro é Legal. O processo avança agora para novos núcleos, com destaque para as homologações das áreas Karina Ramos e João Tamborindeguy, que estão entre as localidades prioritárias para a regularização fundiária.
Com a homologação, os moradores dessas áreas podem dar andamento aos procedimentos necessários para a obtenção dos documentos dos imóveis. Os interessados devem procurar a subprefeitura de Moreira César levando a documentação pessoal e os demais documentos solicitados para o processo.
Ao longo dos últimos anos, o Município contabiliza a entrega de 7.245 títulos de regularização fundiária a famílias de diferentes bairros. O processo garante aos moradores a documentação formal dos imóveis e a segurança jurídica sobre a propriedade.
Para o secretário de Habitação, Francisco César, o Chicão, “a regularização fundiária representa muito mais do que a entrega de uma escritura. É a garantia de segurança jurídica, dignidade e pertencimento para milhares de famílias. Alcançar 3.275 imóveis regularizados demonstra o compromisso da Prefeitura de Pindamonhangaba em transformar o direito à moradia em uma conquista definitiva. E vamos continuar avançando, levando esse trabalho aos próximos bairros prioritários e aproximando cada vez mais a Prefeitura da população”.
Além das regularizações, a secretaria de Habitação ampliou os atendimentos às famílias. Em 2025 e 2026 foram realizados 1.629 atendimentos nos plantões sócio-habitacionais e registradas 2.658 ligações pelo Disk Habitação, canal utilizado para orientações sobre programas e serviços da área.
Neste ano, a Prefeitura realizou 47 ações sócio-habitacionais em loteamentos de interesse social. As atividades incluem orientação aos moradores e encaminhamentos relacionados à regularização e aos programas habitacionais.
Para quem pretende participar de programas habitacionais, o pré-cadastro pode ser feito na secretaria de Habitação, à rua Dr. Monteiro de Godoy, nº 455, no bairro Bosque, ou pelos canais oficiais da Prefeitura.
Da Redação
Pindamonhangaba
