A secretaria de Planejamento Urbano e Habitação de Taubaté apresenta, na quarta-feira (28), um balanço das ações realizadas entre janeiro de 2025 e julho de 2026. O evento “Avanços do Planejamento Urbano de Taubaté” será realizado às 14h30, na Câmara, com a apresentação de projetos desenvolvidos pelos departamentos da pasta.
Entre os destaques estão a atualização da legislação urbanística, a simplificação dos processos de aprovação de obras, os projetos de equipamentos públicos e as iniciativas de habitação e regularização fundiária.
Segundo a secretária de Planejamento Urbano e Habitação, Marcela Franco, foram finalizados, até julho de 2026, 75 projetos de equipamentos públicos e requalificação urbana. A apresentação também deve abordar obras realizadas em parceria com a iniciativa privada e a modernização do sistema de georreferenciamento do município.
“O planejamento urbano impacta diretamente a vida das pessoas, desde a aprovação de uma obra até a implantação de novos bairros, a oferta de moradias e a requalificação dos espaços públicos”, afirmou a secretária, ao destacar a importância de dar transparência às ações desenvolvidas pela administração municipal.
Um dos pontos apresentados será o ARE (Alvará Rápido Eletrônico), ferramenta que busca agilizar a aprovação de obras. De acordo com a secretaria, o sistema registrou tempo médio de aprovação de oito dias. Em um dos casos, o procedimento foi concluído em três horas e quarenta minutos.
A pasta também trabalha na atualização do Código de Obras e Edificações e das regras para parcelamento do solo, aprovação de condomínios e regularização de imóveis. Entre as propostas estão mudanças relacionadas ao Plano Diretor, com foco na requalificação da região central, além da criação de Corredores de Bairro e da simplificação do Estudo de Impacto de Vizinhança.
Segundo a secretária, a revisão busca tornar os procedimentos mais claros e adequados às necessidades do município. “A atualização das regras permite estabelecer critérios mais claros, adequados à realidade atual e compatíveis com as necessidades de quem deseja construir, investir ou regularizar seu imóvel”, explicou.
Na área habitacional, Marcela pretende apresentar iniciativas para o desenvolvimento de novas unidades e avanços na regularização fundiária. Os projetos de equipamentos públicos e requalificação urbana também integram o balanço, assim como as medidas para aprimorar a base cartográfica municipal e auxiliar o planejamento territorial.
Para a secretária, o desafio é conciliar o crescimento da cidade com a infraestrutura e as necessidades dos moradores. “Planejar não é apenas autorizar o crescimento, mas garantir que esse crescimento aconteça com qualidade urbana e benefícios para a população”, afirmou.
Andréa Moroni
Taubaté
