O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva (PSD) encerrou, na última quinta-feira (6), uma rodada de reuniões com representantes da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e da Petrobras para discutir a situação da UTGCA (Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato). O Município apresentou uma série de pedidos relacionados ao cronograma de obras e à manutenção do processamento de gás na unidade.
Entre as principais cobranças está a antecipação do cronograma de adequação da UTGCA. A Prefeitura quer que a Petrobras estabeleça etapas intermediárias, prazos definidos e mecanismos de acompanhamento para que as intervenções sejam concluídas no menor tempo possível.
Durante o período de obras, o Executivo defende que o volume de gás processado na unidade seja ampliado gradualmente, com a retomada dos níveis registrados entre 2020 e 2025. A medida, segundo a Prefeitura, poderia reduzir os impactos da transferência de gás para outras unidades sobre os royalties recebidos por Caraguatatuba.
Os pedidos foram formalizados em ofícios encaminhados aos órgãos envolvidos. A administração municipal também quer ter acesso ao plano definitivo de investimentos da UTGCA, com informações sobre as etapas das obras, cronograma e prazos para acompanhamento.
Outro ponto discutido foi a manutenção de um canal permanente de diálogo entre Petrobras, ANP e Prefeitura. A intenção é acompanhar a execução dos investimentos e discutir alternativas durante o período de adequação da unidade.
Royalties – A preocupação do Município está relacionada principalmente à queda na arrecadação de royalties. De acordo com estimativas da secretaria da Fazenda, Caraguatatuba pode deixar de receber mais de R$ 120 milhões ao longo de 2026 caso o cenário atual seja mantido.
Ainda segundo os dados apresentados pela Prefeitura, aproximadamente R$ 66 milhões já deixaram de ser arrecadados no primeiro semestre deste ano.
O município também protocolou um pedido à Diretoria Colegiada da ANP para que os efeitos econômicos sobre Caraguatatuba sejam considerados no processo regulatório. A Prefeitura defende ainda a adoção de uma medida provisória que permita preservar a produção da UTGCA enquanto as obras são realizadas.
Após os encontros, Mateus Silva afirmou que a Prefeitura pretende continuar acompanhando as discussões e cobrando medidas para reduzir os efeitos da redução da atividade da unidade sobre as finanças municipais. “Viemos buscar soluções concretas para acelerar os investimentos necessários, preservar a produção da UTGCA e reduzir os impactos financeiros que hoje atingem diretamente a capacidade de investimento do município”, informou o prefeito.
A reportagem do Jornal Atos tentou contato com a ANP, mas não obteve informações até o fechamento desta matéria.
Da Redação
Caraguatatuba
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