Um ofício encaminhado pela Casa de Saúde Stella Maris à Prefeitura de Caraguatatuba acrescenta um novo desdobramento às investigações sobre as emendas parlamentares destinadas à saúde do município. No documento, a instituição afirma que deixou de receber R$ 5,9 milhões de uma emenda de R$ 6,5 milhões destinada ao hospital durante a administração do ex-prefeito Aguilar Junior (PL).
Segundo a Casa de Saúde, apenas R$ 600 mil foram efetivamente repassados. A direção do hospital informa que participou de reuniões com representantes do poder público, apresentou plano de trabalho e solicitou esclarecimentos sobre a liberação dos recursos, mas afirma que o restante da verba nunca foi transferido.
Ainda de acordo com o documento, a instituição diz não ter recebido nenhuma resposta oficial sobre o destino dos R$ 5,9 milhões, que seriam utilizados para o custeio dos serviços de saúde.
O caso surge dias após a Prefeitura anunciar o bloqueio de aproximadamente R$ 9 milhões em contas do Fundo Municipal de Saúde. Conforme a administração, a restrição foi identificada em 16 de julho e foi determinada pelo Fundo Nacional de Saúde em cumprimento a uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), relacionada à investigação da Polícia Federal sobre emendas parlamentares que envolvem o presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto.
A Prefeitura informou que um levantamento aponta que as emendas investigadas somam cerca de R$ 23 milhões, valores recebidos e executados em 2024, durante a gestão anterior. Desse total, R$ 16,5 milhões foram destinados à Organização Social João Marchesi, responsável pela gestão de serviços de saúde no município, enquanto outros R$ 6,5 milhões tiveram como beneficiário o Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada, mantenedor da Casa de Saúde Stella Maris.
O secretário municipal de Saúde e vice-prefeito, Sérgio Braz (Podemos), afirmou que a atual administração não participou da indicação, do recebimento nem da aplicação dessas emendas. Segundo ele, os recursos chegaram ao município em junho de 2024 e foram utilizados ainda naquele ano pela gestão anterior.
Braz também esclareceu que os cerca de R$ 9 milhões atualmente bloqueados não correspondem aos valores gastos em 2024, mas têm origem distinta. De acordo com o secretário, a secretaria de Assuntos Jurídicos já adotou medidas administrativas e judiciais para buscar a liberação dos recursos.
O objetivo, segundo ele, é comprovar a origem das verbas que permanecem depositadas nas contas do Fundo Municipal de Saúde e evitar impactos na continuidade dos atendimentos prestados à população.
Ex-prefeito – Em entrevista à Rádio Onda FM, Aguilar Junior frisou que o valor referente à verba não seria direcionado ao hospital. “Esse dinheiro não era da Santa Casa. “Essa foi uma verba de R$ 23 milhões que consegui pela bancada do PL para a saúde de Caraguatatuba. Todas as emendas conquistadas para a Santa Casa foram repassadas centavo por centavo”.
Da Redação
Caraguatatuba
