A Prefeitura de Caraguatatuba foi intimada pelo TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) a atualizar o Plano Municipal de Redução de Riscos e o plano de contingência. De acordo com o poder público, o Município já possuía um cronograma de execução dos serviços técnicos contratados pelo IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo), com previsão inicial para 2027.
Na decisão do TJSP, emitida no fim de março, foi definido um prazo de trinta dias para apresentação de cronograma detalhado e para atualização e elaboração, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
Com a determinação da Justiça, a Prefeitura informou que irá realizar a antecipação para executar o cronograma ainda neste ano. O processo aponta que o Município precisa atualizar as áreas de risco na região atendendo o plano vigente, elaborado em 2006 e sem atualizações há vinte anos.
Relator do processo, o desembargador Souza Nery argumentou que em duas décadas “o crescimento demográfico e populacional do município, somado às características demográficas e ambientais locais, e, especialmente, as recentes tragédias no Brasil, ilustram de forma inequívoca a imprescindibilidade de se manter atualizado o mapeamento das áreas de risco e de se implementar efetivo plano de contingência”.
Segundo a Defesa Civil, em Caraguatatuba, o risco de escorregamentos de terra está localizado em 21 áreas nos bairros Cocanha, Sertão dos Tourinhos, Portal da Fazendinha, Jardim Santa Rosa, Olaria, Casa Branca, Martin de Sá, Cantagalo, Serraria, Prainha, Sumaré, Jardim Francis, Benfica, Jardim Califórnia, Caputera, Rio do Ouro, Jaraguazinho, Tinga e Cidade Jardim e Balneário Forest. Outros dez bairros possuem o risco de inundação, o Morro do Algodão, Barranco Alto, Perequê-Mirim, Pegorelli, Travessão, Pontal Santamarina, Golfinho, Jetuba, Capricórnio, Jardim Santa Rosa (Morro do Chocolate) e Massaguaçu.
Alagamentos – Em entrevista ao Jornal Atos, o secretário de Obras, Gilson Mendes de Souza, revelou o valor necessário para amenizar os problemas de alagamentos na cidade. “Se me derem R$ 100 milhões eu gasto em drenagem. Somente do trecho beira-mar do bairro Indaiá vão R$ 5 milhões”, calculou. Souza explicou que ofícios e pedidos do recurso foram realizados ao Governo do Estado de São Paulo. Em relação à causa do problema, que já é crônico na cidade, o secretário de Obras afirmou que, de fato, o crescimento populacional desordenado contribuiu para o problema.
Por Nayara Francesco
Caraguatatuba
