Um levantamento do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) apontou problemas em aterros sanitários de cinco cidades do Vale do Paraíba. Segundo o órgão, Aparecida, Cachoeira Paulista, Jacareí e Potim possuem irregularidades como a falta de tratamento adequado nas condições de coleta e destinação final de resíduos sólidos. A ação fez parte da 3ª Fiscalização Ordenada de 2026 por parte do Estado. A pesquisa destaca que 80% dos municípios de São Paulo sofrem dessa situação.
O diretor da Unidade Regional de Guaratinguetá do TCE-SP, Francisco Pupo, revelou que após o estudo, os auditores do Tribunal relataram esse caso nos processos de checagem. Posteriormente, os conselheiros relatores fizeram o julgamento e a análise das contas das lideranças regionais. “Nesse caso, eles propõem recomendações, determinações em casos específicos para que os senhores prefeitos tomem as providências cabíveis para que a gente tenha uma solução para esse problema”, explicou Pupo.
Uma das falhas apontadas pela instituição é a carência de uma entidade reguladora que cuide de toda a região. “A exigência de uma entidade reguladora regional é importante para que a gente tenha uma uniformidade de tratamento dessa questão, para que os municípios tomem decisões, apliquem soluções que sejam pertinentes diante do contexto de cada município”, detalhou o diretor.
Nesse sentido, a possibilidade poderia ajudar cidades que não têm a estrutura adequada para ter uma entidade reguladora solo. Em Potim, o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcelo Silva, revelou que não há espaço no município para uma organização administradora de saneamento atualmente, por conta de a Prefeitura não poder arcar, atualmente, com os custos. No entanto, a administração reforçou que “os serviços relacionados ao meio ambiente e à limpeza urbana são acompanhados diretamente pela secretaria, com o apoio dos setores de fiscalização e Vigilância Sanitária”.
Em Potim, descartes irregulares foram captados no Jardim Alvorada e no Jardim Cidade Nova. Em Aparecida, o principal alvo foi a Rua Américo Alves. No caso de Jacareí, o alerta foi visto na rua Professor Olinda de Almeida Mercadante, enquanto em Cachoeira Paulista, vários locais apresentam complicações, como a avenida dos Puris, avenida Guaratinguetá e no aterro inativado.
A Prefeitura de Aparecida informou que são dificuldades que a cidade já passa por décadas e que pretende apertar o cerco contra o descarte irregular de lixo, com a chance de pessoas que praticarem o ato ilícito serem enquadradas na lei de crime ambiental. O Jornal Atos também procurou a Prefeitura de Cachoeira Paulista, que não retornou até o fechamento desta reportagem.
Victor Franqueira
RMVale
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