A Câmara de Pindamonhangaba aprovou O substitutivo nº 32/2026 ao projeto de lei nº 49/2026, que prevê a criação de diretrizes para ampliar a atenção à saúde de crianças, adolescentes e jovens com diabetes. Segundo o Ministério da Saúde, o pico de incidência do diabetes tipo 1 ocorre entre os 10 e 14 anos.
O projeto, apresentado pelo vereador Renato Cebola (União), foi aprovado por dez votos favoráveis. A proposta estabelece diretrizes para que pacientes diagnosticados com diabetes possam receber, com indicação médica, equipamentos para medir e acompanhar a glicose de forma contínua.
O projeto foi aprovado com dez votos favoráveis e estabelece medidas para ampliar o atendimento a esse público na rede municipal de saúde, por meio do SUS (Sistema Único de Saúde).
Pela proposta, pacientes de até 21 anos, diagnosticados com Diabetes Mellitus poderão receber, com indicação médica, aparelhos digitais para medir a glicose e sensores que fazem o acompanhamento contínuo dos níveis de açúcar no sangue.
A iniciativa prevê ainda ações para informar a população sobre a doença e orientar os pacientes sobre os cuidados necessários. O acesso aos equipamentos e materiais não dependerá da renda da família, desde que o paciente atenda aos critérios médicos definidos para receber os dispositivos.
De acordo com a proposta, o objetivo é ajudar os pacientes a manter a diabetes sob controle, diminuir o risco de complicações e tornar o acompanhamento do tratamento mais seguro, na tentativa de contribuir para a qualidade de vida e a inclusão social de crianças, adolescentes e jovens que convivem com a doença.
Bruna Silva
Pindamonhangaba
