A autorização para um financiamento de até R$ 30 milhões voltado à saúde infantil avançou na Câmara de Pindamonhangaba. O projeto de lei enviado pelo Executivo foi aprovado em regime de urgência por 9 votos a 1, na sessão do dia 31 de março, permitindo a contratação de operação de crédito com a Desenvolve SP, agência de fomento do Governo do Estado.
O projeto autoriza a Prefeitura a buscar os recursos para implantar o Complexo de Saúde Infantil – Corujinha, que deve reunir pronto atendimento pediátrico e especialidades médicas. De acordo com a proposta, o financiamento pode chegar a R$ 30 milhões, com pagamento em até 120 parcelas, 12 meses de carência e juros de 11,5% ao ano, acrescidos da variação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
Na justificativa encaminhada aos vereadores, o prefeito Ricardo Piorino (PL) afirmou que a operação tem como objetivo prestar apoio financeiro para a implantação do projeto e que a medida permite viabilizar a construção “sem comprometer de forma imediata a capacidade de investimento do orçamento municipal”. Segundo o Executivo, a proposta está alinhada ao planejamento da cidade e busca ampliar a estrutura de atendimento pediátrico.
Durante a sessão, o único voto contrário foi do vereador Norberto Moraes (PP), que questionou a contratação de um novo empréstimo diante da situação financeira do município. “Não tem cabimento uma cidade que deve, que está em débito com seus fornecedores, contrair mais um empréstimo. Construções são importantes, mas mais importante é ter responsabilidade com o dinheiro público. Essa conta vai chegar”, criticou o parlamentar.
O Corujinha foi anunciado pela Prefeitura como um complexo voltado exclusivamente à saúde infantil. A proposta inclui atendimento de urgência e emergência, além de especialidades médicas e serviços ambulatoriais. O plano também prevê a possibilidade de implantação de um Caps (Centro de Atenção Psicossocial) infantil, com foco no atendimento especializado.
Segundo a gestão municipal, o novo equipamento será instalado no antigo prédio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), no Centro. Recentemente, Piorino esteve em Brasília com o objeto de finalizar as tratativas com o Governo Federal para a utilização do espaço. O local deve passar por adaptações para atender às demandas da rede pública de saúde.
Paralelamente aos trâmites legais, a Prefeitura destacou que tem buscado referências para o projeto com visitas técnicas, buscando construir “um centro moderno, eficiente e acolhedor”. “O Corujinha é um sonho antigo que será concretizado e vai melhorar muito e organizar o atendimento das crianças da nossa cidade. Estamos trabalhando arduamente neste projeto, em várias frentes, e em breve teremos novidades”, revelou o chefe do Executivo.
Dados da própria administração municipal, divulgados em fevereiro do ano passado, indicam que cerca de três mil crianças utilizam o atual pronto-socorro infantil de Pindamonhangaba, o que também tem sido apontado como uma das justificativas para a criação de uma unidade específica para esse público. Ainda não há prazo definido para o início das obras.
Raphaela Dias
Pindamonhangaba
