A Prefeitura de Ubatuba retirou da Câmara o projeto que previa o aumento de aproximadamente 80% na TPA (Taxa de Preservação Ambiental). A decisão foi confirmada pelo presidente Gady Gonzalez (MDB) na última terça-feira (27), após a repercussão negativa da proposta entre moradores, comerciantes e turistas.
O projeto, encaminhado ao Legislativo em setembro, previa elevar de R$ 13,86 para R$ 25 o valor da diária para carros de passeio. O reajuste também atingiria as demais categorias de veículos que ingressam no município.
A possibilidade de aumento provocou questionamentos sobre os impactos da medida, principalmente para moradores e trabalhadores que dependem do deslocamento frequente para a cidade, além dos reflexos sobre o turismo.
Em nota, a Prefeitura informou que a proposta foi retirada de tramitação para uma nova análise dos aspectos técnicos, administrativos, financeiros e ambientais. Segundo a administração municipal, não há previsão ou expectativa de que o projeto seja encaminhado novamente à Câmara.
O estudo que embasou a proposta considerou dados de agosto de 2025 a julho de 2026, incluindo o fluxo de veículos, a sazonalidade turística e a demanda por serviços públicos. Um dos indicadores utilizados foi a geração de resíduos sólidos, que apresentou diferenças expressivas entre os períodos de maior e menor movimento.
Em janeiro, mês de maior fluxo de turistas, Ubatuba registrou aproximadamente 8,3 mil toneladas de resíduos sólidos. Já em junho, o volume ficou próximo de 3,5 mil toneladas. Os números foram utilizados pela Prefeitura para justificar a necessidade de atualização dos valores da taxa.
Com a retirada do projeto, os valores atuais permanecem mantidos, sem prazo estabelecido para uma eventual retomada da discussão.
O Município ressaltou que a decisão não significa o fim da cobrança da TPA, mas apenas a suspensão da proposta de reajuste. A taxa continua em vigor em Ubatuba desde fevereiro de 2023 e é cobrada dos veículos que acessam a cidade, com a finalidade de contribuir para o custeio de ações de preservação ambiental e reduzir os impactos da atividade turística.
Andréa Moroni
Ubatuba
...){kind=link}