O aumento nos preços dos combustíveis em postos de Caraguatatuba levou o Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) a notificar dois estabelecimentos que não apresentaram justificativas consideradas adequadas para os reajustes aplicados entre março e o início de abril. Ao todo, 32 postos do município foram fiscalizados durante a operação.
De acordo com a Prefeitura, os fiscais solicitaram planilhas de composição de preços e notas fiscais dos estabelecimentos para verificar se os aumentos registrados nas bombas haviam sido repassados pelas distribuidoras ou se foram aplicados sem relação com os custos do combustível.
O supervisor de Governança do Procon de Caraguatatuba, João Ricardo do Nascimento Machado, explicou que a fiscalização foi realizada ao longo de três semanas. “A maioria dos aumentos foram justificados e relacionados ao óleo diesel, que já tinha vindo com reajuste das distribuidoras. Elaboramos um relatório e enviamos para a SNDC (secretaria Nacional de Defesa do Consumidor) sobre o nosso monitoramento de preços”, afirmou.
Ainda conforme o órgão, apenas dois postos não conseguiram comprovar o motivo do aumento da margem de lucro. A prática é conhecida como “aumento preventivo”, considerada proibida pela legislação. Os proprietários foram notificados para apresentar documentos que comprovem que o reajuste teve origem nas distribuidoras. Caso não sejam aceitas, os estabelecimentos poderão receber autos de infração e serem multados.
O monitoramento ocorreu em meio às oscilações internacionais no preço do petróleo e do gás natural após o bloqueio do Estreito de Hormuz pelo Irã. Segundo a gestão municipal, antes do agravamento do conflito, os combustíveis no município variavam entre R$ 4,65 e R$ 6,39.
O Procon informou que consumidores podem registrar reclamações presencialmente ou de forma online, por meio do aplicativo Caraguatatuba 156 e pelo site 156.caraguatatuba.sp.gov.br. O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, na rua Engenheiro João Fonseca, 37, no Centro. O telefone para contato é (12) 3885-2350.
Raphaela Dias
Caraguatatuba
