Entidades e coletivos culturais de Pindamonhangaba ganharam mais tempo para disputar recursos da Pnab (Política Nacional Aldir Blanc). A Prefeitura prorrogou até o próximo domingo (9) o prazo de inscrições do chamamento público que vai selecionar sete pontos de cultura para receber financiamento destinado ao desenvolvimento de projetos culturais na cidade.
A prorrogação foi oficializada por meio de retificação do cronograma do edital. Segundo o Município, a decisão considerou o número de inscrições até o momento, considerado inferior à quantidade de projetos prevista para seleção, além do interesse em ampliar a participação das entidades aptas a concorrer e fortalecer a rede municipal de pontos de cultura.
O documento prevê o investimento de R$ 630 mil, provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, programa do Governo Federal criado para enviar dinheiro para os estados, municípios e Distrito Federal apoiarem a cultura. Serão selecionados sete projetos, com repasse de R$ 90 mil para cada um, destinados à execução de ações ao longo de um ano.
Podem participar entidades culturais sem fins lucrativos, com CNPJ, certificadas como pontos ou pontões de cultura pelo Ministério da Cultura, desde que comprovem pelo menos três anos de atuação cultural, experiência em projetos semelhantes e capacidade técnica para executar as atividades.
O edital contempla projetos de formação e educação cultural, realização de eventos e mostras artísticas, além de ações de divulgação e registro das atividades. As iniciativas podem abranger também áreas como economia criativa, patrimônio cultural, cultura digital, direitos humanos, infância e adolescência, juventude e culturas populares, indígenas e de matriz africana, entre outras previstas na Política Nacional de Cultura Viva.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do formulário disponível na página da Política Nacional Aldir Blanc no portal oficial da Prefeitura (pindamonhangaba.sp.gov.br). O edital completo reúne as regras, critérios de participação, documentação exigida e demais orientações para participação no processo seletivo.
A Prefeitura orienta que os interessados não deixem a inscrição para os últimos dias, “evitando imprevistos durante o envio da documentação”. Conforme o cronograma atualizado, a divulgação final dos projetos habilitados está prevista para 23 de setembro, enquanto a assinatura dos Termos de Compromisso Cultural para o dia 30 de setembro.
Por Raphaela Dias
Pindamonhangaba
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