Uma proposta que há anos tem garantido apoio a igrejas e templos religiosos em Guaratinguetá está próximo a obter uma versão fortalecida em âmbito estadual. A deputada Fabiana Bolsonaro (PL) busca a aprovação na Assembleia Legislativa da regularização e doação de áreas municipais ocupadas há mais de cinco anos por organizações religiosas. A medida pode beneficiar comunidades em todo Vale do Paraíba.
A ideia é aprovar uma emenda constitucional apresentada pela deputada estadual para garantir a centenas de instituições religiosas com a regularização de imóveis públicos municipais, hoje ocupados por organizações religiosas em todas as identidades, como igrejas e instituições, há pelo menos cinco anos, de forma ininterrupta e exclusiva.
A proposta da parlamentar abre caminho para que igrejas, paróquias, templos e comunidades religiosas que já desenvolvem trabalhos permanentes em áreas públicas possam ter garantida segurança jurídica sobre os imóveis onde atuam há décadas.
O texto da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) destaca que a doação só poderá ocorrer quando houver “interesse público devidamente justificado” e preservação adequada do imóvel. A ação assegura que o imóvel poderá ser retomado pelo poder público caso haja necessidade de uso para finalidade diferente da prevista.
Fabiana Bolsonaro reforçou que a iniciativa reconhece o papel das instituições religiosas na sociedade. “As igrejas exercem um papel social indispensável nas comunidades paulistas. Elas acolhem famílias, ajudam dependentes químicos, distribuem alimentos, promovem valores e fortalecem a fé do nosso povo. Essa proposta busca garantir segurança jurídica para instituições religiosas que há muitos anos servem à população em imóveis públicos”, frisou a parlamentar.
A medida tem como expectativa atender o Vale do Paraíba, região marcada pela presença de instituições religiosas como igrejas católicas, evangélicas e de outras vertentes, como comunidades de matriz africana, que desenvolvem trabalhos sociais, espirituais e comunitários.
A região é apontada como forte ponto turístico devido a presença de entidades como a Comunidade Canção Nova, em Cachoeira Paulista, e o Santuário Nacional de Aparecida, que chega a atender cerca de dez milhões de fiéis por ano.
Em Guaratinguetá, cidade de Frei Galvão, o primeiro santo da Igreja Católica, a expectativa é de que pelo menos dez instituições possam ser beneficiadas, como a Paróquia São Pedro e a comunidade Sagrada Família. A cidade é palco da versão municipal da proposta, assinada e apresentada pelo vereador Marcio Almeida (PL) em coautoria dos ex-vereadores Marcelo Coutinho, o Celão, e Luizão da “Casa de Ração”.
Ainda na região, Lorena e Cachoeira Paulista estão entre as cidades que contam com igrejas evangélicas tradicionais. A expectativa é que a proposta, avance e tramite da Assembleia Legislativa.
Da Redação
Guaratinguetá
