A Prefeitura de Caraguatatuba registrou, na primeira quinzena de junho, 27 atendimentos durante ações de fiscalização ambiental. O balanço das operações contabilizou 14 notificações e duas autuações. As atividades foram realizadas pela secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, em parceria com a Polícia Militar Ambiental.
De acordo com a secretaria, as irregularidades mais recorrentes identificadas, a partir das denúncias recebidas, foram a realização de queimadas irregulares e intervenções em APP (Áreas de Preservação Permanente). Nas duas primeiras semanas do mês, as ações de fiscalização foram feitas nos bairros Rio do Ouro, Massaguaçu, Golfinhos, Perequê-Mirim e Jaraguá.
Qualquer intervenção em áreas naturais, como retirada de vegetação, movimentações de terras ou outras ações que geram impacto ambiental devem ser realizadas com autorização prévia dos órgãos competentes. O descumprimento da legislação pode resultar em multas, autuações administrativas, embargo de atividades e responsabilização criminal dos infratores.
Os moradores que precisarem de mais informações ou tirar dúvidas sobre os procedimentos para autorização em intervenções ambientais devem entrar em contato com a secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca pelo telefone (12) 3897-2530, pelo e-mail meioambiente@caraguatatuba.sp.gov.br ou ir até a secretaria, que fica localizada à rua Santos Dumont, nº 502, na região central de Caraguatatuba.
Nayara Francesco
Caraguatatuba
