Um despejo irregular de água, feito diretamente no Rio Tabatinga, foi flagrado pela fiscalização integrada da Prefeitura de Caraguatatuba com órgãos ambientais e de saneamento. O depósito irregular de materiais em área pública também foi identificado, o que resultou em autuação da Polícia Militar Ambiental por impedimento à regeneração natural da vegetação em APP (Área de Preservação Permanente).
A irregularidade do despejo foi identificada durante a vistoria de um imóvel, onde a água utilizada na pia era direcionada ao rio. A penalidade prevista em lei é de multa em R$ 2.761.
Os materiais depositados em via e área pública, de acordo com a secretaria de Urbanismo, devem ser retirados em um prazo de 15 dias. Em caso de descumprimento, a penalidade prevista é de multa em R$ 3.162,60. Somadas, as duas penalidades municipais chegam a R$ 5.923,60.
A ação, coordenada pela secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, com participação de Urbanismo, da Vigilância Sanitária, da Sabesp e da Polícia Militar Ambiental, teve o objetivo de identificar pontos de poluição e as condições das ligações de esgoto dos imóveis próximos ao curso d’água.
As equipes utilizaram corante nos vasos sanitários de imóveis, nas caixas de inspeção e bueiros para verificar se o esgoto chega à rede pública de coleta. Quando o teste aponta que o fluxo não chega ao sistema coletor, a ligação é investigada para identificar possíveis irregularidades e determinar as providências necessárias.
A Prefeitura destacou que a operação é uma continuidade das ações de fiscalização realizadas no Rio Tabatinga ainda no primeiro semestre de 2026. A primeira etapa ocorreu em 1 de abril e identificou irregularidades em três imóveis, incluindo o lançamento de água de piscina com presença de cloro na via pública e na rede de drenagem pluvial, a falta de conexão de um imóvel à rede pública de esgoto e a presença de larvas de mosquito em uma embarcação próxima à foz do rio. Na ocasião, foram emitidas notificações para regularização.
A segunda etapa, realizada em 17 de junho, a reportagem do Jornal Atos conversou com o Projeto Rio Vivo Tabatinga, que havia identificado que o rio estava com contaminação por esgoto até cinquenta vezes acima do limite.
A principal causa, apontada pelos relatórios e confirmada pela Prefeitura de Caraguatatuba, é o despejo irregular de esgoto residencial diretamente no rio Tabatinga. Na ocasião, três imóveis na rua João Gomes foram encontrados sem conexão à rede pública de esgotamento sanitário, apesar da disponibilidade do serviço. A fiscalização também constatou que um dos imóveis vistoriados estava situado no território de Ubatuba, fora da competência municipal de Caraguatatuba.
Naquela época, Ubatuba informou que a secretaria Municipal de Meio Ambiente ainda não possuía um levantamento consolidado que permitisse afirmar o número de imóveis com ligações irregulares de esgoto no trecho do Rio Tabatinga.
Nayara Francesco
Caraguatatuba
