Moradores e produtores rurais de Cunha, que possuem pendências ambientais ou foram autuados poderão buscar orientação técnica gratuita durante um mutirão realizado no município em setembro. A ação será promovida pela Prefeitura em parceria com o Governo do Estado de São Paulo.
O Mutirão de Atendimento Ambiental, que será realizado na Casa da Agricultura, onde funciona a secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, contará com especialistas para oferecer atendimentos voltados à análise de casos e esclarecimento sobre os procedimentos necessários para regularização.
De acordo com a administração municipal, o atendimento será feito por uma equipe da DPFA (Diretoria de Proteção e Fiscalização Ambiental), ligada à Semil (secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística) do Estado.
Entre os assuntos que poderão ser tratados estão os AIA (Autos de Infração Ambiental), os TCRA (Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental) e procedimentos para recuperação de áreas degradadas.
Segundo o Município, a equipe também deverá orientar os participantes sobre as medidas necessárias para regularizar propriedades e atividades que estejam em situação irregular. Os atendimentos serão realizados individualmente, de acordo com cada caso apresentado pelos moradores.
O Mutirão de Atendimento Ambiental será realizado no dia 11 de setembro, a partir das 9h. “A ação é uma excelente oportunidade para que os munícipes possam regularizar suas situações com segurança jurídica e apoio técnico especializado, evitando o agravamento de multas e promovendo a conservação ambiental na região (trecho de nota da Prefeitura)”.
Raphaela Dias
Cunha
