A avaliação das contas públicas dos municípios brasileiros divulgada pela secretaria do Tesouro Nacional trouxe mudanças no cenário fiscal de cidades da RMVale (Região Metropolitana de São Paulo e Litoral Norte). Entre os destaques, Caraguatatuba teve a classificação elevada de C para A na Capag, indicador que mede a capacidade de pagamento de estados e prefeituras.
A Capag (Capacidade de Pagamento) funciona como uma espécie de avaliação fiscal feita pelo Governo Federal, que considera critérios como nível de endividamento, poupança e liquidez. A nota varia de A (melhor situação) até D (mais crítica). O resultado influencia na possibilidade de estados e municípios obterem garantias da União para financiamentos.
Segundo o prefeito Mateus Silva (PSD), a mudança de classificação reflete o equilíbrio das contas públicas e o controle de despesas adotado nos últimos anos na cidade. “A conquista da nota A posiciona Caraguatatuba em um novo patamar de gestão, abrindo caminho para o desenvolvimento sustentável e a ampliação de políticas públicas em benefício da população”, afirmou.
Com a nova nota, a expectativa é que a cidade litorânea passe a ter mais facilidade para acessar linhas de crédito com aval da União, o que pode viabilizar investimentos para diversos programas e convênios em áreas de infraestrutura, saúde e educação, de acordo com a administração municipal.
Outras cidades da região também aparecem na avaliação do Tesouro Nacional. Ubatuba e Ilhabela obtiveram nota A, enquanto Guaratinguetá foi classificada com nota B. Os municípios de São Sebastião, Aparecida, Cachoeira Paulista, Cruzeiro e Lorena aparecem com nota C no painel.
Os dados integram o sistema do Tesouro Transparente e são atualizados periodicamente. A classificação é utilizada como referência por instituições financeiras e pelo próprio governo federal na análise de risco para concessão de crédito e celebração de convênios com estados e municípios.
Raphaela Dias
RMVale
