A Prefeitura de Caraguatatuba intensificou, na segunda-feira (26), a fiscalização contra o descarte irregular de lixo, entulho, móveis e restos de poda em espaços públicos e terrenos. A operação busca identificar os responsáveis, orientar os moradores e aplicar multas em casos de infração.
Segundo a secretaria de Serviços Públicos, o Município recolhe cerca de 3,2 mil toneladas de resíduos descartados irregularmente por mês. O volume exige mobilização constante das equipes de limpeza e manutenção urbana e compromete recursos que poderiam ser destinados a outros serviços de zeladoria.
O descarte inadequado ocorre em ruas, calçadas, terrenos e áreas verdes. Além de prejudicar a conservação desses locais, o acúmulo de materiais pode obstruir bueiros e sistemas de drenagem, dificultando o escoamento da água da chuva e aumentando os riscos de problemas ambientais.
Coordenada pela secretaria de Urbanismo, por meio do setor de Fiscalização, a Operação Caraguatatuba Mais Limpa prevê abordagens aos responsáveis, orientações sobre a destinação correta dos resíduos, registro de ocorrências e aplicação das medidas administrativas previstas na legislação municipal.
De acordo com a secretária adjunta de Urbanismo, Valéria Pelogia, a orientação sobre limpeza urbana já faz parte do trabalho cotidiano dos fiscais, mas a quantidade de descartes irregulares levou à intensificação das ações. “Orientar a população é uma atividade permanente da fiscalização. Entretanto, diante da quantidade de resíduos descartados irregularmente e dos prejuízos que essa prática provoca à cidade, precisamos intensificar as ações em campo. Nosso objetivo é conscientizar, identificar os responsáveis e adotar as medidas cabíveis quando forem constatadas infrações”, afirmou.
O Código de Posturas de Caraguatatuba prevê multa de 630 VRMs (Valores de Referência do Município) para o descarte irregular de resíduos, o equivalente a R$ 3 mil. A penalidade depende da constatação da infração e do cumprimento dos procedimentos administrativos aplicáveis.
Da Redação
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