A Câmara de Ubatuba aprovou, na sessão realizada na última terça-feira (31), um projeto de lei que autoriza a Prefeitura a contratar um empréstimo de até R$ 70 milhões junto à Caixa Econômica Federal. Os recursos serão destinados a investimentos em infraestrutura urbana e saneamento básico.
Esta não é a primeira tentativa apresentada pela administração municipal de viabilizar um financiamento de grande porte. Em proposta anterior, a Prefeitura apresentou um projeto semelhante com a justificativa de construir um novo hospital. Na ocasião, foram realizadas audiências públicas em diferentes regiões da cidade, mas a matéria não chegou a ser votada em plenário.
Desta vez, o projeto tramitou em regime de urgência e foi apreciado diretamente pelos vereadores, sem a realização de audiências públicas. O pedido de urgência foi protocolado por parlamentares da base, que também votaram favoravelmente à proposta. Votaram contra as vereadoras Professora Jocely (PSB) e Jaque Dutra (PSB).
Segundo a justificativa encaminhada pelo Executivo, a operação de crédito, por meio do Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), tem como objetivo viabilizar a captação de R$ 70 milhões para a execução de obras e serviços de infraestrutura urbana. “Os recursos serão aplicados em melhorias estruturais essenciais para o município”.
Em entrevista recente à TV Band Vale, a prefeita Flávia Pascoal (PL) afirmou que o recurso seria utilizado principalmente em infraestrutura urbana. “A gente tem uma situação na cidade com 1,9 mil ruas, e grande parte ainda não está calçada. No primeiro mandato, fizemos 250 ruas sem financiamento, neste segundo mandato, nossa meta são quinhentas ruas”. A prefeita enfatizou que os investimentos devem contemplar diferentes regiões do município.
Da redação
Ubatuba
