Após Lorena registrar uma tentativa de feminicídio, no início do mês, a Câmara solicitou à Prefeitura a implantação de medidas voltadas à proteção e ao acolhimento de mulheres vítimas de violência.
A secretaria de Política para a Mulher informou que já existem dois projetos no município que atendem a esse público e que estuda criar um consórcio na região para manter espaços destinados às mulheres.
O Legislativo aprovou, na segunda-feira (8), uma moção de apelo de autoria da presidente Élida Vieira (Podemos), solicitando o estudo para a implantação de uma casa de passagem no município ou a formalização de convênios com municípios da RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte) que ofereçam o serviço de acolhimento às vítimas de violência. “O agressor foi preso, e a pergunta que fica no dia seguinte ao ocorrido, o que será dessa vítima? Diante dessas situações, vamos supor que ainda ele tivesse foragido, como que essa vítima volta para casa? Ao menos que não tenhamos ainda suporte para uma casa efetiva de passagem, mas que tenhamos convênios para que cidades próximas, como Taubaté, possam realizar esse acolhimento”, questionou a vereadora.
Ainda de acordo com Élida, municípios como Lorena, com menos de cem mil habitantes, não têm o suporte para a casa abrigo. “Nesses casos, seria a casa de passagem, a qual abrigaria o tempo necessário para essa emergência. Teria a previsão de até noventa dias e, em caso também de extrema urgência, pode até ser prorrogado”.
A moção foi enviada para o prefeito Sylvio Ballerini (PSD) e para as secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social, Políticas para a Mulher, Saúde e Segurança.
A secretária de Políticas para a Mulher de Lorena, Darlene Ultramari, explicou que atualmente para o atendimento de mulheres em situação de violência e que necessitam deixar sua residência, o Município dispõe do benefício de Aluguel Social, que pode ser ofertado tanto pelo Estado quanto pela Prefeitura.
“Além disso, contamos com uma parceria com a empresa Avon, por meio do Projeto Acolhe, que oferece acolhimento temporário em hotel pelo período de 10 a 15 dias, com os custos integralmente custeados pelo projeto. O encaminhamento dessas mulheres ao projeto se dá através do Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social)”, esclareceu a secretária, que informou ainda que a pasta está em articulação com municípios vizinhos para, em conjunto com a Sads (secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social), criar um consórcio voltado ao custeio e manutenção de vagas em um espaço destinado ao acolhimento dessas mulheres vítimas de violência doméstica.
Por Andréa Moroni
Lorena
, uma moção de apelo solicitando o estudo para a implantação de uma casa de passagem para mulheres){kind=link}