A Ouvidoria da Câmara de Caraguatatuba recebeu, pela primeira vez, o Selo Tcesp Ouvidoria Cidadã, concedido pelo TCESP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). O Legislativo conquistou a categoria prata na avaliação realizada pelo órgão na última segunda-feira (5), em São Paulo.
De acordo com o TCESP, o selo foi criado para avaliar a qualidade dos serviços prestados pelas ouvidorias municipais em três categorias: bronze, para requisitos mínimos de governança; prata, destinada às ouvidorias que adotam boas práticas de gestão e qualidade no atendimento; e ouro, voltada a iniciativas relacionadas a acessibilidade, inclusão, prevenção e combate à discriminação e ao assédio, além do estímulo à participação social.
Nesta edição, 315 câmaras municipais aderiram voluntariamente à avaliação. Deste total, 65 receberam o selo prata e outras sete chegaram à categoria ouro. Entre os critérios avaliados pelo Tribunal estão a capacitação da equipe, a elaboração e publicação de relatórios de gestão, o monitoramento de indicadores de desempenho e a existência de manual de procedimentos.
A Câmara de Caraguatatuba foi representada na cerimônia pelo presidente Antonio Carlos da Silva Junior (Podemos) e pelo diretor, Guilherme Corrêa. Para Junior, a certificação está relacionada ao trabalho desenvolvido. “Transparência, participação popular e aproximação do cidadão com o Poder Legislativo são compromissos da nossa gestão. Esse trabalho sério fez com que conquistássemos o reconhecimento do Tribunal de Contas”, afirmou.
A Ouvidoria é um dos canais utilizados pela população para encaminhar solicitações, sugestões, reclamações, denúncias e elogios ao Legislativo. Segundo o diretor da Câmara, a certificação representa uma etapa no processo de aprimoramento do atendimento. “Deixo o meu agradecimento especial ao diretor da Casa, Guilherme Corrêa, que se dedica diariamente a fazer o melhor pelo nosso Legislativo, sempre com respeito aos munícipes e atendendo às exigências do Tribunal de Contas”, declarou Junior.
A presidente do TCESP, Cristiana de Castro Moraes, destacou a função das ouvidorias na relação entre poder público e população. “Lançamos o desafio de incentivar prefeituras e câmaras a fortalecer as ouvidorias. Com uma ouvidoria eficiente, a gestão se transforma por meio da participação, sobretudo quando o cidadão percebe que a sua voz é ouvida”.
Raphaela Dias
Caraguatatuba
