Caraguatatuba, Ubatuba, São Sebastião e Ilhabela agora fazem parte do Cadastro Nacional que foca cidades em áreas de atenção sobre questões como fortes chuvas e deslizamentos. O Litoral Norte tem histórico recente de problemas como a tragédia que atingiu São Sebastião em fevereiro de 2023.
O Cadastro Nacional de Municípios com Áreas Suscetíveis à Ocorrência de Deslizamentos de Grande Impacto, Inundações Bruscas ou Processos Geológicos ou Hidrológicos Correlatos foi criado em maio de 2021 como um serviço para assistências às cidades. Para participar, a iniciativa deve ser do próprio município.
O Ministério Público Federal, por meio da procuradora da República, Maria Rezende Capucci, instaurou um procedimento administrativo, em julho de 2026, com prazo de um ano, para acompanhar a inclusão dos municípios no cadastro.
O Cadastro Nacional tem o objetivo de divulgar as informações relativas aos municípios inscritos sobre a evolução das ocupações em áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos.
No portal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, onde está hospedado os dados do cadastro, há informações sobre número de óbitos, número de ocorrências, número de desabrigados/desalojados, número de pessoas em risco, existência de vulnerabilidade a inundações e chuvas intensas contabilizadas em dias em um período de quatro décadas de cada um dos municípios.
A cidade de São Sebastião, onde ocorreu um dos maiores eventos climáticos do país, quando registrou um volume excepcional de chuva de mais de 680 milímetros, em seis horas, no Carnaval de 2023, registra no cadastro o maior número de óbitos, somando 66 mortes no período entre 1991 e 2024. Caraguatatuba vem na sequência com oito, Ubatuba dois e Ilhabela registra um óbito.
O número de pessoas afetadas por desastres também tem São Sebastião como destaque, registrando 3.335 desabrigados/desalojados, no mesmo período. A cidade de Ubatuba somou 2.630 desabrigados/desalojados, seguida de Caraguatatuba com 783 e Ilhabela com 72. Considerando as pessoas identificadas em áreas de risco, Caraguatatuba aparece com 3.006 pessoas e Ubatuba com 4.678.
Desastre em 2023 – Durante a catástrofe em São Sebastião, cem quilômetros de rodovias foram afetados, houve mais de oitenta pontos de bloqueio, 35 km de áreas foram destruídas, houve quase setecentas cicatrizes nas encostas da Serra do Mar, mais de quinhentas ruas foram atingidas em 18 bairros, houve mais de três mil desabrigados e desalojados, 64 pessoas (22 homens, 19 mulheres e 23 crianças) perderam a vida e 26 foram resgatadas com vida.
Nayara Francesco
Caraguatatuba
