A busca por vagas em creches municipais voltou ao debate na Câmara de Lorena nesta semana. Em segunda votação, os vereadores aprovaram um projeto de lei de autoria da vereadora Dra. Rita Marton (PL), que estabelece a obrigatoriedade da divulgação pública da demanda atendida e da lista de espera por vagas nas unidades de educação infantil do município.
A proposta prevê que a Prefeitura disponibilize, de forma mensal e em meio eletrônico, informações como o número total de vagas ofertadas em cada creche, quantidade de matrículas preenchidas, número de crianças na fila de espera, posição individual na lista e critérios utilizados para classificação. O texto também assegura prioridade para crianças filhas de mães solo.
Segundo a autora do projeto, a medida busca ampliar a transparência no acesso às vagas e destacou que a proposta não deve gerar custos adicionais ao Executivo. “Não só não tem custo para a Prefeitura, como dá oportunidade do próprio poder público estabelecer o princípio da transparência. É um direito do cidadão ter a noção da quantidade de vagas de creches disponíveis e das referidas estruturas que nossos bairros oferecem para a população”.
Ao Jornal Atos, a secretária de Educação, Sônia Aquino, explicou que parte das medidas previstas no projeto já é realizada pela administração municipal por meio do Portal Educacional Conecta Lorena, implantado no ano passado. Segundo ela, o sistema permite que os pais façam todo o processo de inscrição online, sem necessidade de comparecimento na secretaria. “O pai ou a mãe entra no site e preenche a inscrição. O documento vai para o sistema e é feita a classificação, mostrando o nome na lista, com a creche escolhida e em qual posição está”, explicou a secretária. De acordo com Sonia, o chamamento para matrícula ocorre conforme a disponibilidade de vagas nas unidades e segue a ordem de classificação publicada no sistema.
A chefe da pasta informou ainda que, atualmente, existem cerca de noventa vagas abertas distribuídas entre as creches. Segundo a secretária, o início do ano costuma concentrar mais oportunidades devido à transição de alunos do ano anterior. Sônia também explicou que os responsáveis são avisados sobre as vagas, mesmo não sendo nas creches escolhidas durante as inscrições.
O Conecta Lorena disponibiliza espaço para a realização da inscrição, edição de cadastro, exclusão de solicitação e acompanhamento da lista geral de classificação das creches municipais. Os responsáveis também conseguem ter acesso a informações como critérios de prioridade e desempate, cronograma de inscrições, regras para matrícula e orientações gerais.
As inscrições para as oportunidades em creches referentes ao mês de maio seguem abertas até este domingo (31), diretamente no portal educacional (inscricoes.portalsel.com.br). O atendimento contempla crianças do berçário ao maternal 2, entre quatro meses e três anos. Ainda conforme a secretaria de Educação, as unidades com maior procura atualmente são o Cmei (Centro Municipal de Educação Infantil) Professor Paulo Pereira dos Reis, na Vila Industrial, e o Cmei Presidente Jânio da Silva Quadros, na Vila Nunes.
Sônia afirmou que o projeto apresentado pela vereadora não havia sido discutido previamente com a Prefeitura, mas avaliou que a proposta pode contribuir para regulamentar procedimentos que já vêm sendo adotados pela rede municipal. “Até então não existia lei, fazíamos para facilitar para os pais. Depois de muitos erros e acertos, chegamos nessa solução”, avaliou.
Raphaela Dias
Lorena
