A Prefeitura de Pindamonhangaba segue com o processo de regularização fundiária dos núcleos Karina, Ramos e João Tamborindeguy, no distrito de Moreira César. A iniciativa, conduzida pela secretaria de Habitação, promete beneficiar cerca de quatrocentas famílias da região, sendo aproximadamente 250 nos loteamentos Karina e Ramos e outras 150 no João Tamborindeguy.
A nova etapa do processo consiste na entrega de documentos por parte dos moradores na subprefeitura de Moreira César. A medida permitirá a conferência e atualização das informações que integram o processo técnico de regularização, considerado fundamental para o encaminhamento das próximas fases junto aos órgãos responsáveis.
Os moradores podem apresentar documentos como RG e CPF do proprietário e do cônjuge, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, comprovantes de endereço atuais e antigos, carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), contratos de compra e venda, recibos, termos de doação e demais documentos que comprovem a posse ou aquisição do imóvel.
Segundo o secretário de Habitação, Francisco Cesar, o Chicão, a participação das famílias é indispensável para o andamento do processo. “Pedimos que os moradores apresentem toda a documentação que tiverem disponível. Mesmo nos casos em que faltar algum documento, nossa equipe fará a análise individual para orientar cada família. A expectativa é concluir essa etapa até o fim do ano e avançar para os procedimentos finais junto aos órgãos competentes”, explicou.
O prefeito Ricardo Piorino (PL) destacou que a regularização fundiária representa um avanço importante na garantia de direitos às famílias. “Mais do que regularizar imóveis, estamos oferecendo segurança jurídica, dignidade e tranquilidade para moradores que há anos aguardam por esse reconhecimento. É um compromisso da gestão trabalhar com responsabilidade para assegurar melhores condições de vida para essas famílias”, afirmou.
A demanda pela regularização dos núcleos Karina Ramos e João Tamborindeguy é antiga e já passou por etapas como cadastramento das famílias, levantamentos técnicos e articulações institucionais. Com a conclusão da análise documental e técnica, o processo seguirá para os trâmites cartoriais necessários.
Morador do Karina Ramos, Edvan Ferreira dos Santos acompanha o processo desde 2019 e celebrou o avanço da regularização. “É uma conquista muito importante para todos nós. Depois de tantos anos de espera, ver o processo caminhando para a conclusão traz esperança e satisfação para as famílias do bairro”, comentou.
Da Redação
Pindamonhangaba
