A professora Érika Moreira de Oliveira foi absolvida em segunda instância após mais de dois anos de um processo que teve grande repercussão em Guaratinguetá. A informação foi divulgada pela defesa da professora. O caso tramita sob segredo de Justiça e, por isso, os detalhes da decisão e os fundamentos utilizados pelos desembargadores não estão disponíveis publicamente.
Érika foi presa preventivamente em maio de 2024, durante uma investigação que apurava denúncias de supostos abusos sexuais contra crianças em uma instituição particular de ensino onde ela trabalhava há mais de 13 anos. Na época, a prisão provocou manifestações e campanhas de apoio à professora, organizadas por familiares, amigos e outras pessoas que defendiam sua inocência.
Dois meses depois, em julho de 2024, Érika deixou a Penitenciária Feminina 1 de Tremembé após conseguir liberdade provisória. A medida foi concedida mediante o cumprimento de cautelares determinadas pela Justiça.
A advogada da professora, Dra. Marcela Ortiz, explicou que Érika foi condenada em primeiro grau pela prática de seis estupros de vulnerável, com pena de 86 anos e 8 meses de reclusão. “Essa decisão foi proferida no final de outubro de 2025. Logo na sequência, apresentamos a apelação”.
A absolvição no Tribunal de Justiça de São Paulo foi por unanimidade, proferida pela 11ª Câmara Criminal. Desta decisão são cabíveis recursos para a própria Câmara, como embargos de declaração, e, posteriormente, para Tribunais Superiores.
“O que sempre digo é que não acredito que ninguém saia vitorioso de um processo como esse. Érika enfrentou e ainda enfrentará um processo duríssimo e extremamente longo e desgastante. Assim como todos os demais envolvidos. A absolvição de Érika está fundamentada na falta de provas. Ou seja, o Tribunal entendeu que não há elementos suficientes para a condenação por crimes tão graves”, afirmou Dra. Marcela.
Andréa Moroni
Guaratinguetá
