A Prefeitura de São Sebastião avançou no processo de regularização fundiária do núcleo nº 27, que reúne as comunidades Vila Barreira e Nova Barreirinha, em Cambury, na Costa Sul. A iniciativa permitiu o início das ações de infraestrutura que serão executadas pelas empresas responsáveis pelos serviços públicos.
A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) está autorizada a instalar as estruturas necessárias para o fornecimento de água e a coleta de esgoto na região. Paralelamente, a Sehab (secretaria de Habitação) e Regularização Fundiária negocia com a EDP medidas para adequar o atendimento de energia elétrica às famílias que vivem no local.
A implantação dos serviços é considerada uma fase importante da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social, além de ampliar o acesso da população a serviços essenciais, as melhorias contribuem para as condições de vida dos moradores e deixam o núcleo preparado para receber futuras ações e investimentos do poder público.
Ao mesmo tempo em que as obras de infraestrutura são encaminhadas, a Sehab continua com as atividades técnicas exigidas pelo processo de regularização, como o levantamento topográfico da área, o registro das informações socioeconômicas dos moradores, a conferência e organização dos documentos e a elaboração dos estudos urbanísticos necessários para finalizar a regularização.
Segundo a Prefeitura, a cooperação com Sabesp, EDP e outros setores tem ajudado a solucionar dificuldades que se estendem há anos.
A expectativa é que o trabalho conjunto contribua para a integração do núcleo à estrutura urbana, ofereça maior segurança jurídica aos moradores e possibilite melhores condições de vida às famílias.
Por Bruna Silva
Pindamonhangaba
