As obras da Escola de Tempo Integral de Potim permanecem paralisadas por determinação judicial desde 15 de junho. A suspensão foi motivada pelo apontamento do Ministério Público para que a Prefeitura apresentasse esclarecimentos técnicos relacionados ao processo de contratação e execução do empreendimento.
Entre os pontos levantados pelo MP estão divergências entre o cronograma físico da obra e o cronograma de pagamentos, além de pedidos de esclarecimento sobre documentos técnicos, como projetos e memoriais descritivos.
A secretaria de Planejamento Urbano revisou a documentação referente ao planejamento, à licitação e ao contrato da obra. Um parecer técnico de engenharia foi elaborado e encaminhado à Justiça no último dia 15.
De acordo com a administração municipal, todos os questionamentos foram respondidos e não foram identificados prejuízos aos cofres públicos. “O parecer técnico também esclareceu todos os questionamentos relacionados ao projeto padrão disponibilizado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), demonstrando que as adaptações realizadas para implantação da unidade escolar no Município de Potim seguiram os procedimentos técnicos exigidos para esse tipo de empreendimento”.
A retomada das obras, no entanto, depende da análise do processo pela Justiça.
Da redação
Potim
