Um levantamento da EDP, distribuidora de energia elétrica que atende 23 cidades da RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e o Litoral Norte), revelou que 121,2 mil famílias da região podem ter direito à Tarifa Social de Energia Elétrica, programa federal voltado a famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico (Cadastro Único). O benefício garante isenção na cobrança do consumo mensal de energia de até 80 kWh.
Segundo a concessionária, essas famílias ainda não foram incluídas automaticamente no programa porque a conta de energia, identificada pelo número da instalação elétrica do imóvel, não está vinculada a integrantes cadastrados no CadÚnico. Atualmente, 129,2 mil famílias já recebem a Tarifa Social na área de concessão da EDP, número que representa 18% dos beneficiários em todo o estado de São Paulo, onde há 717,5 mil unidades contempladas.
A inclusão no benefício ocorre de forma automática, por meio do cruzamento de dados entre as distribuidoras de energia e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Para isso, é necessário que as informações do CadÚnico estejam atualizadas e compatíveis com os dados da conta de energia.
De acordo com Rafael Almeida, gestor da EDP, famílias que atendem aos critérios do programa, mas ainda não recebem o benefício, devem verificar a situação cadastral. “Caso o cadastro esteja atualizado e, mesmo assim, o desconto não seja aplicado, é necessário procurar a EDP para regularização”, explicou.
A distribuidora destaca que o desconto vale apenas para o consumo de até 80 kWh por mês. Caso o gasto ultrapasse esse limite, será cobrado apenas o valor proporcional ao excedente. Uma família com consumo mensal de 100 kWh, por exemplo, pagará somente pelos 20 kWh excedentes.
Apesar da isenção parcial na tarifa de energia, outros valores continuam sendo cobrados normalmente na fatura, como a Contribuição para Iluminação Pública, impostos estaduais e federais, entre eles ICMS, PIS e Cofins, além de eventuais serviços adicionais contratados pelo consumidor, como parcelamentos e taxas extras.
Para garantir o acesso ao benefício, a EDP orienta os clientes a manterem o CadÚnico atualizado, procedimento que deve ser realizado a cada dois anos no Cras (Centro de Referência de Assistência Social). Também é necessário verificar se a conta de energia está em nome de algum integrante da família inscrita no programa. Caso contrário, o consumidor deve solicitar a troca de titularidade junto à concessionária.
Têm direito à Tarifa Social famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa; idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência que recebam o BPC (Benefício de Prestação Continuada); famílias indígenas e quilombolas; além de famílias inscritas no CadÚnico com renda de até três salários mínimos que possuam, no domicílio, pessoa com doença ou deficiência cujo tratamento exija o uso contínuo de aparelhos elétricos.
Da Redação
RMVale
