O anúncio de uma nova etapa das medidas de contenção de despesas adotadas pela Prefeitura destacou o momento de preocupação econômica em Caraguatatuba. Diante da redução das receitas municipais, o prefeito Mateus Silva (PSD) revelou na quarta-feira (12) a reorganização que prevê que quatro secretarias passem a ter a direção administrativa compartilhada temporariamente, sem alteração na estrutura legal das pastas.
A mudança integra o programa “Caraguá Mais Eficiente”, que também prevê revisão de contratos, controle de gastos e acompanhamento da execução orçamentária. Com a reorganização, o secretário de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento também responderá pela secretaria de Tecnologia da Informação e Inovação. A secretaria de Assistência Social ficará sob a mesma direção administrativa da secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso. O titular do Turismo também assumirá a secretaria de Governo, enquanto o secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca passará a comandar a Secretaria de Urbanismo.
Segundo a Prefeitura, a medida é temporária e permanecerá enquanto estiverem em vigor as ações de contingenciamento financeiro. As secretarias não serão extintas ou fundidas, e suas competências, dotações orçamentárias, cargos e funções permanecem mantidos. A proposta é concentrar atividades administrativas comuns entre as pastas, como compras, contratos, recursos humanos, transporte, almoxarifado, patrimônio, tecnologia e logística. Os secretários não receberão aumento salarial ou gratificação adicional pelas novas atribuições.
Eventuais mudanças em cargos comissionados e funções de confiança deverão ser formalizadas por atos específicos e publicadas no Diário Oficial.
A reorganização ocorre após a Prefeitura adotar outras medidas para reduzir despesas. Em junho, o município publicou decreto que estabeleceu regras de contingenciamento e criou uma comissão para acompanhar o cumprimento das metas e avaliar a necessidade de novos ajustes.
De acordo com Mateus Silva, a administração encontrou, no início de 2025, um cenário de déficit financeiro e restos a pagar. O prefeito afirmou que a situação se agravou neste ano com a queda das receitas municipais.
Além dos cortes e da reorganização interna, a Prefeitura mantém negociações com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Petrobras e órgãos do Governo Federal. O objetivo é preservar receitas provenientes de royalties, defender a produção da UTGCA (Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato) e buscar investimentos para o Município.
A Comissão de Acompanhamento do Contingenciamento deve monitorar os efeitos das medidas e os impactos financeiros de cada ação. A Prefeitura afirma que os resultados serão divulgados conforme os dados forem consolidados.
Apesar das mudanças administrativas, o prefeito afirmou que os serviços públicos e as unidades de atendimento continuarão funcionando normalmente. “O ajuste começa por dentro do próprio governo. Estamos reduzindo desperdícios e sobreposições para proteger os serviços e manter a cidade funcionando. Esse é o compromisso da nossa gestão com Caraguatatuba”, concluiu Mateus.
Da Redação
Caraguatatuba
