Agricultores familiares de Caraguatatuba podem se inscrever para credenciamento no PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), na modalidade CDS (Compra com Doação Simultânea), até o próximo dia 14. Entre os participantes, a Prefeitura projeta que 60% dos agricultores participantes devem estar registrados no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais).
De acordo com a Prefeitura de Caraguatatuba, a seleção segue critérios estabelecidos no edital, que contemplam as diretrizes do GGPAA (Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos), para garantir transparência e igualdade de oportunidades entre os participantes.
Os interessados em participar devem apresentar a proposta de fornecimento e toda a documentação exigida no edital, como CPF, RG, comprovante de residência, extrato atualizado do CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar), inscrição estadual ativa e demais documentos previstos no processo de habilitação.
As inscrições precisam ser realizadas presencialmente no Banco Municipal de Alimentos, na avenida Ministro Dilson Funaro, nº 287, Jardim Britânia, de segunda a sexta-feira, das 13h30 às 17h, ou pelo e-mail bancodealimentos@caraguatatuba.sp.gov.br.
Serão selecionados 22 agricultores familiares de Caraguatatuba, inscritos no CAF e enquadrados nos critérios estabelecidos pela legislação vigente. O investimento previsto é de R$ 325 mil, destinado exclusivamente à compra dos alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores. Os preços dos produtos seguem a tabela oficial da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).
Segundo a Prefeitura, a iniciativa tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar no município, com a aquisição de alimentos produzidos localmente para abastecer o Banco Municipal de Alimentos, que fará a destinação dos produtos às entidades da rede socioassistencial para beneficiar pessoas e famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional.
O edital completo, com todas as regras de participação, documentação exigida, tabela de produtos e critérios de seleção, está disponível para consulta no link diariooficial.caraguatatuba.sp.gov.br/public/consulta/diario/pdf/329.
Mutirão CadÚnico – Nesta sexta-feira (7), a Prefeitura de Caraguatatuba promove um mutirão de Cadastro Único para os agricultores familiares, das 9h às 15h, no Parque Natural Municipal do Juqueriquerê. O atendimento dará orientações e auxiliará os produtores que desejarem participar do programa, além de esclarecer dúvidas sobre o chamamento público.
É necessário apresentar RG, CPF e comprovante de endereço de todos os moradores da residência para realizar o cadastro ou fazer a atualização cadastral durante o mutirão.
Por Nayara Francesco
Caraguatatuba
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