Bares e adegas foram alvo de fiscalizações realizadas pela Prefeitura de Ubatuba em operações promovidas nos últimos dias 6 e 10. Ao todo, dois estabelecimentos foram interditados, sete receberam notificações e um foi autuado e multado. As ações ocorreram no bairro Ipiranguinha, região da Marafunda e em comércios às margens da Rodovia Oswaldo Cruz, que liga a cidade a Taubaté.
Segundo o Município, as fiscalizações reuniram equipes da Fiscalização de Comércios da secretaria da Fazenda, GCM (Guarda Civil Municipal), Polícia Militar e Polícia Civil. As ações buscaram verificar as condições de funcionamento dos estabelecimentos, orientar comerciantes, analisar documentações e atender demandas relacionadas à perturbação do sossego.
Na operação do último dia 6, uma adega foi interditada e um bar recebeu notificação no bairro Ipiranguinha. Na Marafunda, outra adega foi autuada e multada após a constatação de irregularidades. Já na fiscalização realizada no dia 10, seis estabelecimentos foram notificados e um interditado.
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A gestão municipal explicou que entre as irregularidades que podem motivar notificações, autuações ou interdições, baseadas na legislação da cidade, estão a ausência ou irregularidade do alvará de funcionamento, desvio da atividade licenciada (como estabelecimentos registrados como mercados funcionando como bares ou adegas para consumo imediato), funcionamento fora do horário permitido, emissão de ruídos acima dos limites legais e ocupação irregular de calçadas e vias públicas com mesas e cadeiras.
Ainda de acordo com a Prefeitura, as operações foram intensificadas após o registro de um duplo homicídio em uma adega de Ubatuba no início deste mês. “A fiscalização integrada busca reduzir aglomerações em horários de maior vulnerabilidade, diminuir ocorrências e infrações de trânsito ligadas ao consumo de álcool, e coibir práticas ilícitas em comércios usados como pontos de encontro por criminosos”, destacou o órgão ao Jornal Atos.
O reforço das fiscalizações ocorre em um cenário de recorrência de atendimentos relacionados à perturbação do sossego no município. De acordo com balanço divulgado pela GCM (Guarda Civil Municipal) na última quarta-feira (20), somente em junho a corporação registrou 126 atendimentos, dos quais vinte estavam relacionados a esse tipo de ocorrência.
As penalidades variam de acordo com a gravidade da infração e podem incluir notificação, multa e interdição do estabelecimento. No caso da Lei do Sossego Público, as multas variam de R$ 5 mil a R$ 10 mil. Para voltar a funcionar, os estabelecimentos interditados deverão regularizar todas as pendências apontadas, como a obtenção ou atualização do alvará de funcionamento, pagamento de multas e adequação às normas sanitárias e de silêncio. A liberação ocorrerá somente após nova vistoria técnica.
A administração municipal frisou que as operações integradas de fiscalização continuarão sendo realizadas em diferentes regiões de Ubatuba. No entanto, as datas e os locais das próximas ações não serão divulgados previamente para “garantir a eficácia do trabalho das equipes de segurança e fiscalização”.
Raphaela Dias
Ubatuba
