A Prefeitura de Aparecida determinou a suspensão da operação dos chamados “trenzinhos turísticos” que circulam pela cidade. A medida foi tomada em razão da ausência de alvará de funcionamento por parte dos veículos atualmente em atividade.
A medida, segundo a Prefeitura, tem como objetivo garantir a segurança da população, dos visitantes e dos próprios usuários do serviço, além de assegurar que a atividade seja exercida dentro dos parâmetros legais e com a devida fiscalização do Poder Público.
O secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais, Vitor Luis Mattos Teodoro explicou que a administração entende a importância do serviço para o turismo local, mas ressalta que qualquer atividade de transporte de passageiros deve atender às exigências legais, técnicas e de segurança estabelecidas pelos órgãos competentes.
Segundo ele, a Prefeitura já deu início ao processo de regulamentação da atividade por meio de um PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse), atualmente em andamento. A partir desse estudo, será realizado um processo licitatório para a definição de empresa responsável pela gestão do serviço no município.
A Prefeitura não tem um levantamento do número de trenzinhos que circulavam pela cidade. Por isso, o novo modelo permitirá a fiscalização adequada da operação, a padronização dos veículos, o cumprimento das normas de segurança e a oferta de um serviço mais seguro e organizado para moradores e turistas. “A Prefeitura reforça que a medida não tem caráter punitivo, mas preventivo, sendo uma ação voltada à proteção da vida e à segurança viária”, afirmou o secretário.
Andréa Moroni
Aparecida
