O direcionamento de parte do imposto de renda para fundos municipais em Pindamonhangaba apresentou crescimento neste ano, de acordo com os dados divulgados pela Receita Federal. A destinação, prevista na legislação federal, permite que contribuintes direcionem parte do valor devido a projetos sociais vinculados ao município no momento da declaração.
Segundo estatísticas, os Darfs (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) pagos para fundos ligados à cidade somaram R$ 317.820,13 ao longo do ano, o que representa um aumento de cerca de 83% em relação a 2024, quando o valor registrado foi de R$ 173.626,33. Os recursos financiam projetos sociais acompanhados pelos respectivos conselhos municipais.
De acordo com a Prefeitura, o crescimento está relacionado à maior adesão dos contribuintes à possibilidade de destinação direta do imposto, opção que não gera custo adicional para quem declara e é feita diretamente no sistema da Receita Federal. Ao longo do ano, o Município apoiou ações de divulgação sobre o tema, como a campanha “Imposto Solidário”.
O delegado da Receita Federal em São José dos Campos, Alexis Odassi Soares, comentou o resultado registrado. “Vamos continuar trabalhando e estimulando essas doações pois há um potencial de mais de dez milhões de reais que podem ser destinados aos projetos sociais do município e, assim, ajudar na melhoria da qualidade de vida de seus cidadãos”.
Apesar do avanço, dados da Receita indicam que a cidade ainda tem margem para ampliar os valores. Em 2025, o potencial estimado era de R$ 10.288.648,65, mas o montante efetivamente destinado correspondeu a 3,09% desse total. Do valor aplicado, 55,8% foram direcionados a projetos voltados à criança e ao adolescente e 44,2% ao Fundo da Pessoa Idosa.
A destinação pode ser feita por contribuintes que optam pela declaração no modelo completo. No preenchimento, o contribuinte acessa a área de doações, escolhe os fundos municipais habilitados, define o valor dentro do limite do sistema, emite o Darf e realiza o pagamento até o prazo final. O montante é abatido do imposto devido ou acrescido à restituição.
