InícioCotidianoCâmara de Ubatuba aprova projeto de lei para implantação de salas sensoriais

Câmara de Ubatuba aprova projeto de lei para implantação de salas sensoriais

Por autoria do vereador Ceará, proposta solicita a criação de espaços de auto regulação para estudantes neuro divergentes na rede municipal

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A Câmara de Ubatuba aprovou um projeto do vereador Francisco Freire, o Ceará (MDB), que prevê a criação de espaços pedagógicos reservados à estudantes neurodivergentes e com necessidades educacionais específicas. A proposta atende uma solicitação oficializada em julho com um abaixo assinado encaminhado à Casa.

O documento foi enviado em 28 de julho de 2026 com um pedido de providências para a implantação de salas sensoriais, argumentando que o ambiente escolar tradicional contribui para crises de sobrecarga sensorial em estudantes que possuem o TEA (Transtorno do Espectro Autista), TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade), ou outros tipos de neuro divergências.

No abaixo assinado, é ressaltado que a criação dos espaços deve garantir um local calmo e adaptado para a recuperação de alunos em crises, sem a necessidade de isolamento ou ser mandado de volta para casa, assim como equipamentos para melhor acomodação e estímulos voltados ao equilíbrio dos estudantes.

O projeto, aprovada por unanimidade, tem como objetivo ampliar as ações de educação inclusiva no município e promover o bem-estar e a permanência dos estudantes no ambiente escolar. A ação destaca que as salas sensoriais deverão contemplar atividades para uma maior integração de alunos com condições neuro divergentes. Integração sensorial é o processo que o cérebro realiza para interpretar e organizar informações recebidas pelos nossos sentidos, como visão, audição, tato, paladar, olfato, equilíbrio e a própria percepção corporal.

A implantação será realizada de forma gradativa, conforme o planejamento da secretaria de Educação, que definirá unidades prioritárias baseadas em demandas já existentes, no número de estudantes atendidos e na disponibilidade de equipamentos e condições de acessibilidade.

Além das salas sensoriais, o projeto prevê a capacitação contínua de profissionais para melhor utilização dos espaços. O projeto seguiu para a avaliação da prefeita, Flávia Pascoal (PL).

Maria Clara Cardoso
Ubatuba

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