Motoristas que entram em Ubatuba poderão pagar mais para circular pela cidade caso seja aprovado um projeto enviado pela Prefeitura à Câmara na última sexta-feira (25). A proposta, que prevê aumento de 80,38% nos valores da TPA (Taxa de Preservação Ambiental), foi protocolada pelo Executivo em regime de urgência, e ainda será analisado pelo Legislativo.
A diária para carros de passeio, passaria de R$ 13,86 para R$ 25. Para motocicletas e motonetas, o valor subiria de R$ 3,72 para R$ 6,71. Já os veículos utilitários teriam diária de R$ 37,48, enquanto veículos de excursão pagariam R$ 74,97. Para micro-ônibus e caminhões, a tarifa prevista é de R$ 113,41, e, para ônibus, de R$ 176,82. Nos casos de veículos de excursão, micro-ônibus, caminhões e ônibus, poderá haver ainda o acréscimo da taxa municipal da Comtur (Conselho Municipal de Turismo), quando cabível.
No projeto, a prefeita Flavia Pascoal (PL) justifica a mudança pela “necessidade de adequação da arrecadação às atividades administrativas e ambientais exercidas pelo Município diante da pressão decorrente do fluxo turístico e veicular”. Entre as ações que utilizam os recursos da TPA estão fiscalização, monitoramento, limpeza de praias, gestão de resíduos, conservação e recuperação ambiental e educação ambiental.
Segundo a administração municipal, a proposta foi elaborada após um estudo técnico, econômico e ambiental que analisou dados de agosto de 2025 a julho de 2026. O levantamento considerou a movimentação de veículos, a sazonalidade turística, a permanência dos visitantes e os impactos do aumento temporário da população sobre os serviços ambientais.
Os dados apresentados no estudo indicam uma variação no volume de resíduos movimentados entre os períodos de maior e menor atividade turística. De acordo com o Município, em janeiro deste ano foram registradas cerca de 8,3 mil toneladas, enquanto em junho o volume foi de aproximadamente 3,5 mil toneladas, uma diferença de cerca de 138%.
Ainda na justificativa, Flavia afirma que “os elementos levantados demonstram que a estrutura ambiental municipal deve ser dimensionada não apenas para atender à demanda ordinária, mas também para possuir capacidade de resposta aos períodos de maior utilização do território, nos quais ocorre intensificação das demandas ambientais e operacionais”.
Entre as necessidades apontadas no estudo estão o fortalecimento da coleta seletiva, limpeza urbana e de praias, operação de ecopontos, manejo de resíduos da construção civil, volumosos e poda verde, além da limpeza de orlas, rios e trilhas. A gestão municipal também cita ações de educação ambiental como parte das atividades relacionadas à TPA.
O projeto ainda não tem data definida para votação. De acordo com o presidente da Câmara de Ubatuba, Gady Gonzalez (MDB), a proposta deverá passar pelas comissões de Finanças e Orçamento e de Justiça e Redação, além da Procuradoria do Legislativo, antes de seguir para o plenário. O vereador declarou ser contrário ao aumento proposto pela Prefeitura.
Enquanto tramita na Câmara, a nova tarifa ainda não está em vigor. O Executivo destacou que, caso a alteração seja aprovada e sejam cumpridas as exigências legais e administrativas, os novos valores poderão começar a ser cobrados em 2027. A proposta ocorre em um contexto de outras mudanças recentes nas cobranças relacionadas ao uso de áreas públicas. A partir deste mês, entra em vigor o reajuste de 150% da Zona Azul nas praias e em trechos do Itaguá, avenida Iperoig e bolsões de estacionamento.
Raphaela Dias
Ubatuba
