O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva (PSD), se reuniu na última quarta-feira (21), em Brasília, com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), para discutir a situação da UTGCA (Unidade de Tratamento de Gás Natural de Caraguatatuba). Participaram também do encontro o chefe de gabinete adjunto de Caraguatatuba, Hélio Monteiro, e o assessor da vice-presidência da República, Luís Gustavo Faria Guimarães.
Durante a reunião, o prefeito apresentou preocupações relacionadas ao impasse regulatório entre a Petrobras e a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), que gera incertezas sobre a continuidade operacional da unidade instalada no município.
A UTGCA passa por um processo de adequação técnica após apontamentos da ANP referentes às especificações do gás processado na planta. Entre as exigências estão medidas para aumento do teor de metano e otimização da recuperação de derivados como o GLP (gás liquefeito de petróleo). Embora a ANP tenha prorrogado temporariamente a autorização de operação da unidade, a manutenção das atividades depende do cumprimento de exigências técnicas e da realização de investimentos em adequações no sistema.
Segundo Silva, uma eventual paralisação ou restrição operacional da UTGCA poderá provocar impactos econômicos em Caraguatatuba e no setor energético nacional. “Estamos falando de uma estrutura estratégica para Caraguatatuba, para o Litoral Norte e para o país. Nossa preocupação é preservar empregos, garantir segurança econômica para a região e contribuir para a estabilidade energética nacional. Precisamos construir uma solução técnica e institucional que permita os investimentos necessários sem comprometer a operação da unidade”, analisou o prefeito.
Como encaminhamento, Silva apresentou a proposta de construção de um TAC (termo de ajustamento de conduta) entre as partes envolvidas, com o objetivo de estabelecer um cronograma para investimentos e obras de adequação na UTGCA. A medida busca oferecer segurança jurídica para que a Petrobras mantenha as operações enquanto executa as intervenções exigidas pelos órgãos reguladores.
Apesar de o tema envolver competência federal, a Prefeitura de Caraguatatuba informou que a articulação teve como objetivo ampliar o diálogo institucional e inserir o Governo Federal nas discussões sobre o futuro da unidade. “Não estamos tratando apenas de uma pauta local. A UTGCA possui importância estratégica para a cadeia energética e para a economia regional. Viemos buscar diálogo e construir pontes para que esse processo avance com responsabilidade e segurança”.
Durante o encontro, Alckmin manifestou apoio à continuidade das tratativas entre os órgãos envolvidos. A expectativa é de que o Governo Federal contribua para a construção de um entendimento entre Petrobras, ANP e demais instâncias ligadas ao setor, incluindo o Ministério de Minas e Energia e a Advocacia-Geral da União.
Espera-se que as discussões avancem nas próximas semanas em busca de uma solução que preserve a operação da unidade, os investimentos previstos e a estabilidade econômica da região.
Da Redação
Caraguatatuba
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