A Câmara de Cachoeira aprovou, na última terça-feira (7), o relatório da CP (Comissão Processante), que pedia o arquivamento da denúncia de infração político administrativa contra o prefeito Breno Anaya (PL).
Ele foi investigado pelo pagamento de R$ 110 mil para o show da cantora Eliana Ribeiro, na Canção Nova.
O relatório foi barrado por 6 votos a 5. Votaram contra o arquivamento os vereadores Agenor do Todico (PL), Carlinhos do Gesso (Podemos), Michel do Xandão (PP), Wellington Silva (PP) e Tia Dani (Republicanos).
Na segunda-feira (6), a comissão apresentou o relatório final com o pedido de arquivamento. Ele foi aprovado por dois votos a favor, Tia Dani (presidente) e Leo Fênix (membro) e um contra Carlinhos do Gesso (relator).
Após análise dos documentos apresentados, a maioria da comissão concluiu que o processo seguiu os trâmites legais e que não há indícios de intenção irregular (dolo); não houve prejuízo ao erário; não foi identificada conduta incompatível com o cargo. Com isso, os parlamentares entenderam que não há elementos suficientes para dar continuidade à denúncia.
O pagamento de R$ 110 mil foi realizado no evento “Congresso a Virgem Maria Consagra-te”, realizado de 20 a 22 de fevereiro, na Comunidade Canção Nova. “Eu não tenho nada contra a Canção Nova, nem contra a Eliana Ribeiro, mas é uma irresponsabilidade o prefeito sacar um valor de R$ 110 mil do Tesouro Municipal para pagar esse show para uma entidade privada. E a cidade passando por diversas dificuldades”, explicou o vereador Michel do Xandão, autor da denúncia que motivou a instalação da comissão.
De acordo com Léo Fênix, a decisão pelo arquivamento da comissão processante foi tomada com base em critérios técnicos, jurídicos e no compromisso com a legalidade e a justiça. “Após análise dos fatos, não restou configurada a prática de infração político-administrativa que justificasse a continuidade do processo ou eventual cassação do mandato. É fundamental destacar que o ordenamento jurídico exige provas concretas e tipificação clara de conduta ilícita para que haja qualquer sanção dessa natureza”.
Em nota publicada em sua rede social, Anaya agradeceu aos vereadores que votaram pelo arquivamento da denúncia. “Sabemos que não é fácil tomar decisões sob pressão, mas vocês escolheram o caminho da verdade, da serenidade e da justiça. Mais do que uma decisão política, foi um ato de equilíbrio, mostrando que divergências existem, mas que a justiça deve sempre prevalecer acima de qualquer interesse ou disputa”.
Andréa Moroni
Cachoeira Paulista
