A Prefeitura de Caraguatatuba iniciou nesta semana uma ação de fiscalização de lotes vazios com mato alto. Até o fechamento desta edição, 134 proprietários no bairro Golfinho foram notificados. A legislação prevê multa de dois VRMs (Valor de Referência do Município) por metro quadrado, o equivalente a R$ 10,04, em caso de descumprimento da notificação.
O personal Juan Levi, 33, mora há mais de um ano no Morro do Algodão e contou que já presenciou situações desagradáveis por conta do mato alto no terreno vizinho. “Gambás e ratos entram na minha casa e, quase sempre, o terreno está com mato alto, até mesmo na ‘suposta calçada’. Já fiz reclamação no aplicativo do 156, há quase um ano, mas a falta de cuidado do proprietário ainda continua”, desabafou.
A secretaria de Urbanismo, por meio da fiscalização de posturas, informou que o terreno havia sido limpo, mas o material deixado na calçada era proveniente da poda, e, de fato, estava em desacordo com Código de Posturas do Município, o que acarretou a intimação ao proprietário.
A Prefeitura informou ao Jornal Atos que a ação será realizada em outros bairros, já que possui caráter contínuo, em conjunto com a Secretaria de Serviços Públicos, mas ainda não informou o calendário.
O objetivo, de acordo com a secretária adjunta de Urbanismo, Valéria Pelogia Cardozo, é priorizar a orientação aos proprietários. “É orientar e conscientizar os proprietários sobre a importância da manutenção dos terrenos, evitando riscos à saúde pública e contribuindo para a organização urbana”.
O Município reforçou que a conservação dos imóveis é de responsabilidade dos proprietários, “com impacto direto na limpeza, organização e qualidade de vida”.
Os moradores podem denunciar situações irregulares por meio do aplicativo do 156 Caraguatatuba ou diretamente na sede da secretaria de Urbanismo, que atende à avenida Brasil, nº 749, no bairro Sumaré.
Nayara Francesco
Caraguatatuba
