A juíza de Aparecida, Rita de Cássia Magalhães, concedeu, na última sexta-feira (13), uma liminar com tutela antecipada à ação que pedia à suspensão do contrato da Prefeitura com a empresa que fez o processo seletivo da educação. A denúncia foi apresentada pelo vereador André Monteiro (PL).
Segundo o parlamentar, o contrato entre a Prefeitura e a empresa tem indícios de ilegalidade, falta de transparência e de verificação de preços. “Eu apresentei a denúncia ao Ministério Público, em novembro de 2025, ao Ministério Público sobre as irregularidades na contratação da Banca Avança São Paulo. Agora, a Justiça determinou a suspensão imediata do contrato”.
André Monteiro afirmou que a Prefeitura fez uma dispensa de licitação para contratar a Banca Avança São Paulo e o processo foi feito de forma irregular. “Tinha uma outra empresa que apresentou um orçamento, sendo a metade do preço da Avança São Paulo e essa proposta sumiu do processo”.
O processo suspenso foi destinado à contratação de cuidadores de alunos com deficiências, auxiliares de creche e professores para a rede municipal de ensino. Em cumprimento à determinação, a Prefeitura suspendeu o processo seletivo e estuda as medidas necessárias para garantir o funcionamento das unidades escolares nos próximos dias.
Em vídeo nas redes sociais, o prefeito José Luiz Rodrigues, o Zé Louquinho (PL), informou que vai abrir uma sindicância para investigar se houve irregularidades na contratação. Ele destacou ainda que a secretaria da Educação está fazendo uma adequação para que os alunos não sejam afetados porque os professores contratados, por esse processo seletivo, terão que ser dispensados até que o caso seja investigado.
Andréa Moroni
Aparecida
