A Prefeitura de Pindamonhangaba já começou a devolver os valores cobrados de forma excedente do IPTU (Imposto Predial Territorial e Urbano) e da taxa de resíduos de 2026. Os contribuintes que vão receber a diferença são aqueles que efetuaram o pagamento dos tributos antes de serem revistos.
Para os contribuintes que pagaram os tributos à vista haverá a devolução do dinheiro. Quem efetuou pagamento dividido em duas ou mais parcelas, terá a diferença do valor pago a mais compensado automaticamente na próxima fatura, cujo vencimento será dia 15 de abril.
A equipe da secretaria de Finanças e Orçamento está calculando e efetuando as alterações nos carnês, que terão valor já com a concessão do crédito. A Prefeitura pede aos contribuintes que terão direito à compensação, que emitam uma nova guia de carnê apenas em abril, a partir do dia 10, data em que todos os lançamentos devem estar concluídos.
Para solicitar a devolução/compensação dos valores excedentes, os contribuintes devem abrir protocolo via 1DOC e acessar a opção “devolução/compensação da importância IPTU 2026 e Taxa SMRSU”. Quem tiver dúvida em como usar a plataforma, pode buscar atendimento na Prefeitura ou nas subprefeituras de Moreira César ou do Araretama.
Redução de Valores – A redução dos valores do IPTU e taxa de lixo pela Prefeitura foi apresentada após mobilização popular. Em 26 de janeiro, moradores se reuniram na praça Monsenhor Marcondes, no Centro da cidade, para protestar contra o aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e a criação da Taxa do Lixo.
No início de fevereiro, o Executivo publicou um decreto, que reduziu o valor do metro quadrado da construção e dos terrenos referentes à Planta Genérica de Valores, o que diminui o valor do IPTU. Também encaminhou para a Câmara um projeto de lei, reduzindo os valores da Taxa de Resíduos, que foi aprovado e virou lei.
