A Prefeitura de Aparecida entregou, nesta terça-feira (10), os títulos de concessão de uso aos moradores do núcleo Sonho Meu 2. A regularização foi confirmada depois de trinta anos de espera e beneficiou 82 famílias.
Com a regularização, os moradores passam a ter a escritura definitiva de seus imóveis, garantindo segurança jurídica e o direito à propriedade. Segundo o prefeito José Luiz Rodrigues, o Zé Louquinho (PL), os moradores agora “passam a ter a certeza da posse do imóvel onde vivem, com a garantia legal de que não poderão ser retiradas do local”.
A regularização fundiária foi feita com recursos do próprio Município por meio do Reurb (Regularização Fundiária Urbana). “Agora, a Prefeitura está fazendo a conferência das escrituras e da metragem de cada casa para liberar a entrega do documento. Depois, será marcada uma cerimônia para a entrega da escritura”, explicou a secretária de Governo de Aparecida, Erica Soler.
A Prefeitura, segundo Erica, já está trabalhando para regularizar outras áreas da cidade, como Sonho Meu 3, Perpétuo Socorro, Sonho Meu 4, Santa Luzia, Núcleo da Rua Benedito Garcia dos Reis, no São Francisco.
A regularização dos núcleos Sonho Meu 3 e 4 estão em fase final e devem ser concluídas nos próximos meses. O núcleo Santa Edwiges já foi iniciado, assim como a rua Benedito Garcia dos Reis, popularmente conhecida como Núcleo Benedito Garcia dos Reis, e também devem acontecer em breve.
Com o documento oficial da propriedade, as famílias passam a ter acesso facilitado a linhas de crédito, financiamentos, possibilidade de realizar reformas, ampliações e melhorias nas residências, além de permitir compras parceladas no comércio local, já que o imóvel passa a ter um endereço formal reconhecido.
Andréa Moroni
Aparecida
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