A Prefeitura de Lorena abriu, nesta sexta-feira (6), um chamamento público para o empréstimo gratuito de equipamentos de mobilidade, cadeiras de rodas e cadeiras de banho. A iniciativa prevê a seleção de pessoas que necessitam dos aparelhos para locomoção ou cuidados pessoais.
De acordo com a administração municipal, o edital prevê o empréstimo temporário de nove equipamentos pertencentes ao patrimônio municipal, sendo seis cadeiras de rodas e três cadeiras de banho. O edital completo está disponível no site lorena.sp.gov.br.
A ação é coordenada pela secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Os equipamentos serão destinados a pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, idosos ou indivíduos que estejam em condição temporária que demande apoio de mobilidade em casos de reabilitação após cirurgia, doenças graves ou outras condições clínicas que justifiquem o uso.
A iniciativa, segundo o Município, tem como objetivo promover inclusão, acessibilidade, autonomia, dignidade e qualidade de vida aos beneficiários. Conforme estabelecido, poderão se inscrever pessoas que residam em Lorena, estejam em situação de vulnerabilidade social comprovada por meio Cadastro Único e apresentem laudo médico emitido pelo SUS (Sistema Único de Saúde) indicando a necessidade do equipamento.
As inscrições podem ser feitas presencialmente na sede da secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, à rua Doutor José Machado Coelho de Castro, nº 302, sala 10, no Boulevard San Francesco, no Centro, ou pelo e-mail direitospcd@lorena.sp.gov.br. A análise das inscrições será feita por uma comissão avaliadora responsável por verificar a documentação apresentada e a situação social e de saúde dos solicitantes.
Para participar é necessário apresentar cópia de documento de identidade oficial com foto e CPF, comprovante de endereço atualizado, laudo médico com CID (Código Internacional de Doenças) e justificativa para a necessidade do equipamento, além do número de inscrição no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal. Também é preciso preencher e assinar a ficha de inscrição prevista no edital.
O empréstimo dos equipamentos será formalizado mediante assinatura de termo de empréstimo e responsabilidade pelo beneficiário ou por seu responsável legal. O prazo de utilização será de até seis meses, podendo ser prorrogado mediante nova avaliação, desde que não haja lista de espera. O documento terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado.
, um chamamento público para o empréstimo gratuito de equipamentos de mobilidade, cadeiras de rodas e cadeiras de banho.){kind=link}