O prefeito de Aparecida, José Luiz Rodrigues, o Zé Louquinho (PL), retirou da Câmara o projeto que criaria a Taxa Ambiental no município. A decisão foi tomada depois que a matéria não foi votada pelos vereadores até o final de 2025, o que inviabiliza sua implantação em 2026. O texto foi apresentado pela primeira vez em setembro do ano passado, retirado para ajustes em outubro e reapresentado em novembro.
Zé Louquinho afirmou que não pretende reenviar o projeto e que vai ficar para a próxima administração a discussão sobre a criação do tributo. “A minha parte eu fiz. Enviei o projeto no ano passado, os vereadores pediram mudanças, eu fiz as mudanças, reenviei o texto e eles não votaram. Então fica a decisão para o próximo prefeito e para uma nova Câmara”.
A Prefeitura tinha a expectativa de arrecadar R$ 100 milhões por ano com a cobrança da Taxa de Turismo Sustentável. Segundo cálculos feitos com base na UFM (unidade Fiscal do Município), os valores cobrados seriam carro R$ 10, moto R$ 5, van ou kombi R$ 20, micro-ônibus R$ 40 e ônibus R$ 70.
Enviado em setembro, proposta chegou a ser retirada da Câmara, após apontamento de falhas no texto, mas retornou em novembro, ainda na gestão do então presidente da Casa, Juninho Corpo Seco (Podemos), que não colocou a proposta para votação. “Nós já estamos em recesso e não tem como realizar uma sessão ainda esse ano”, respondeu à reportagem do Jornal Atos, em dezembro.
Após tomar posse como presidente da Câmara, no último dia 2, a vereadora Gabi do Postinho (PSD) chegou a se encontrar com o prefeito, mas Louquinho destacou ao Jornal Atos que não adiantaria mais votar o projeto. “Eu conversei com ela (Gabi), mas falei que agora não adianta mais. Eu pedi para o ano passado. Esse ano não resolve mais”, frisou o prefeito.
Pelo projeto ficariam isentos do pagamento da taxa os veículos licenciados em Aparecida e nas cidades de Guaratinguetá, Potim, Roseira, Lorena, Canas, Cachoeira Paulista, Cunha e Piquete; veículos oficiais em serviço, tais como ambulâncias, viaturas policiais, veículos de bombeiros e da defesa civil; veículos a serviço de eventos de interesse público, veículo não licenciado no município nem nas cidades vizinhas, mas que o proprietário resida em Aparecida.
Por Andrea Moroni
Aparecida
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