A Prefeitura de Lorena, através da CGM (Controladoria Geral do Município), instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar a contratação de uma peça teatral pela secretaria de Políticas para a Mulher. A possível irregularidade foi um dos motivos que levou a exoneração da então secretária, Valéria Fortes, no último dia 13.
A fiscalização tem como foco a contratação do espetáculo “Ela e algumas histórias”, encenada no dia 6, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. O contrato foi firmado com a empresa Francisca Queiroz Produções Artísticas Ltda., no valor de R$ 34,8 mil.
Segundo a Controladoria, o procedimento tem caráter técnico e fiscalizatório, voltado à análise de documentos, informações e registros administrativos, sem prejulgamento. “O trabalho buscará verificar a regularidade da execução contratual e, caso sejam identificadas inconsistências, serão adotadas as providências administrativas cabíveis, na forma da lei”.
Valéria Fortes foi exonerada, segundo a Prefeitura, após avaliação da condução da pasta e de fatos relacionados ao cumprimento das responsabilidades institucionais inerentes ao cargo. “… Entre os pontos considerados pela Administração Municipal, destaca-se a constatação de indícios de desídia no acompanhamento e na realização das inscrições do município em programas federais voltados às políticas públicas para as mulheres…. e a condução do processo de contratação de um espetáculo teatral no âmbito da Secretaria, cuja execução apresenta indícios de possível irregularidade administrativa”.
Processante – Na segunda-feira (16), a Câmara de Lorena instaurou uma Comissão Processante para investigar o vereador Domingos Sávio Fortes (Avante) por infrações político-administrativas e de quebra de decoro parlamentar. Ele foi acusado pelo prefeito Sylvio Ballerini (PSD), autor da denúncia, de atos de violência e ameaça durante reunião no gabinete, no dia 13 de março, quando teria se exaltado ao cobrar explicações sobre os motivos que levaram à demissão de sua irmã, Valéria Fortes.
Na denúncia apresentada à Câmara, o prefeito cita, entre as irregularidades que levaram a demissão da secretária, a alteração do horário da peça teatral para o período da manhã, sem público, em desacordo com o planejamento inicial que previa sua apresentação à noite, quando a possibilidade de público era bem maior.
Outro lado – A ex-secretária Valéria Fortes afirmou, em nota, que o contrato em questão foi formalizado em observância à legalidade e aos trâmites administrativos exigidos. “O documento foi devidamente assinado pelo prefeito, autoridade competente para autorizar contratações e pagamentos no âmbito do Poder Executivo. A proposta percorreu todas as instâncias técnicas da Prefeitura, incluindo análise jurídica, procuradoria, setor de licitações e departamento de compras, além de ter sido expressamente validada pelo secretário de Governo. Em nenhuma dessas etapas houve qualquer apontamento de irregularidade ou inconsistência”.
Sobre o horário da apresentação da peça, Valéria afirmou que não há qualquer impedimento legal para a realização de apresentação teatral no período da manhã. “Trata-se de decisão administrativa legítima, pautada na organização das ações públicas e no interesse da população. Destaco que, em nenhum momento, fui previamente orientada ou alertada sobre qualquer suposta irregularidade. Eventuais questionamentos surgiram apenas após a execução da atividade, o que reforça a inconsistência das críticas apresentadas”.
Por Andréa Moroni
Lorena
