A Prefeitura de Guaratinguetá anunciou a criação do PDDEM (Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal), que prevê repasses mensais de recursos diretamente às escolas. A proposta foi aprovada por unanimidade na Câmara e busca descentralizar a gestão financeira.
O programa prevê investimento anual superior a R$ 1,15 milhão com repasses distribuídos conforme o porte das unidades e critérios técnicos definidos pela secretaria de Educação.
Uma das motivações para a criação do programa é reduzir a demora nos processos de compra. Atualmente, demandas como manutenção e aquisição de materiais dependem de trâmites administrativos centralizados, o que gera lentidão. De acordo com o secretário Bruno Santos, a rede municipal conta com cerca de cinquenta unidades escolares e todos os processos estão concentrados na pasta. “Isso causa muita morosidade”, afirmou.
Com o novo modelo, os valores passam a ser transferidos diretamente às escolas em 11 parcelas ao longo do ano letivo. A expectativa é que diretores consigam resolver problemas com mais rapidez, sem a necessidade de abrir processos junto à secretaria. “Quebrou a impressora, já compra. Precisa recarregar um toner, não precisa oficiar na secretaria”, explicou Santos.
A gestão dos recursos será feita pelas próprias escolas, com participação das APMs (Associações de Pais e Mestres). As entidades passam a ter papel central na definição dos gastos.
As APMs também serão responsáveis pela primeira etapa de fiscalização dos recursos. Após essa fase, a secretaria de Educação realiza o acompanhamento e encaminha as informações ao Tribunal de Contas. Demandas de maior porte continuarão sendo atendidas por meio de processos conduzidos pela secretaria, responsável por licitações e compras mais complexas. “Se tiver uma necessidade muito maior, a gente licita pela secretaria”, frisou o secretário.
A implementação do programa exigiu a regularização das Associações de Pais e Mestres em todas as unidades. Segundo a secretaria, as escolas estão sendo orientadas e a liberação dos primeiros repasses depende da conclusão de processos como abertura de contas e formalização das associações.
Gabriela Oliveira
Guaratinguetá
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