Famílias que moram no bairro Rio do Ouro, em área de risco na rua José Poloni, foram cadastradas pela equipe da secretaria Municipal de Habitação, em conjunto com a Defesa Civil, para realocação de moradia por meio do programa Novo Casa Paulista. O objetivo da ação é identificar casas existentes e cadastrar oficialmente os moradores para inclusão no processo de reassentamento habitacional.
Cerca de 56 famílias residem em ocupação irregular próximo ao leito do rio, em trecho classificado pela Defesa Civil como área suscetível a inundações. Em Caraguatatuba existem 22 áreas com risco de deslizamento e 25 por alagamentos, de acordo com a Defesa Civil.
Os imóveis receberam um selo numerado, com um código específico que vincula o imóvel aos dados da família. De acordo com a pasta, o procedimento técnico é utilizado para identificar e mapear cada residência e garante organização e transparência no processo.
A secretária de Habitação, Fátima Rangel, revelou que a partir da selagem nenhuma nova ocupação será reconhecida para fins de atendimento habitacional. “A medida busca evitar ampliações irregulares na área e assegurar que apenas as famílias atualmente residentes sejam consideradas elegíveis”, destacou.
O registro realizado na segunda-feira (2) permitirá que as famílias sejam contempladas com unidades de apartamentos no bairro Perequê-Mirim. Segundo a Prefeitura de Caraguatatuba, o empreendimento totalizará cinco condomínios residenciais por meio de parceria público-privada pelos programas CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) e Novo Casa Paulista, em parceria com uma construtora particular.
Os apartamentos de 41 m² terão varanda, sala de estar e jantar, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço. Segundo a CDHU, do total dos apartamentos que serão construídos, 1.386 unidades habitacionais são via modalidade CCA (Carta de Crédito Associativo), em que o subsídio é concedido para famílias com renda de até três salários-mínimos. O valor varia entre R$ 10 mil e R$ 16 mil, conforme a localização do imóvel. Se aprovados, o investimento será estimado pela Companhia em R$ 345 milhões.
O valor das parcelas é calculado considerando-se a renda das famílias e pode comprometer, no máximo, 20% dos rendimentos mensais com as prestações, ou comprometimento de 30% da renda, com parcelas fixas durante todo o período de financiamento. A menor prestação, de acordo com o salário mínimo vigente, é de R$ 303,60. O primeiro condomínio, com os 252 apartamentos, tem prazo de 18 meses para ser entregue. As obras começaram no final de dezembro de 2025.
Nayara Francesco
Caraguatatuba
