A retomada do edital do programa Muralha Paulista, que prevê a instalação de 350 câmeras de monitoramento na RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte), está prevista para janeiro. A nova previsão foi anunciada no último dia 29 pelo vice-governador do Estado de São Paulo, Felício Ramuth (PSD).
Ele destacou que o novo edital foi reformulado após questionamentos do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), o que levou à suspensão do certame publicado anteriormente. “O que nós estamos fazendo é a contratação de câmeras para as cidades que não têm câmeras… O edital foi ajustado e será republicado no início de janeiro”, afirmou ao portal G1.
O Muralha Paulista foi criado em setembro de 2024. O objetivo, segundo o Estado, é ampliar o controle da mobilidade criminal por meio da integração de tecnologias de monitoramento e inteligência, como leitura automática de placas de veículos, reconhecimento facial e acompanhamento em tempo real de imagens captadas por câmeras espalhadas pelas cidades paulistas. Os equipamentos são conectados a bancos de dados de órgãos públicos.
O edital, que previa a locação de câmeras para municípios da região que não possuem sistema próprio de monitoramento, foi publicado em setembro, mas suspenso no mês seguinte. Na ocasião, a Agemvale (Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte) informou que a paralisação ocorreu devido à existência de processos de medida cautelar apresentados ao TCE, que passou a analisar questionamentos relacionados ao certame.
Pelo planejamento apresentado no certame suspenso, cidades maiores concentrariam mais equipamentos, como Cruzeiro, com previsão de 35 câmeras, Aparecida e Ubatuba, com 28 cada, Guaratinguetá, com 23, e São Sebastião, também com 23. Municípios de menor porte, como Arapeí, Lavrinhas, Piquete e São José do Barreiro, teriam uma câmera cada. Pindamonhangaba estava incluída com a previsão de 11 equipamentos.
A retomada do edital ocorre em um contexto de indicadores de segurança pública que seguem sendo monitorados na região.
De acordo com dados da SSP (secretaria da Segurança Pública), entre janeiro e novembro de2025, a RMVale registrou 251 mortes violentas, considerando homicídios dolosos (quando há intenção de matar) e latrocínios (roubos seguidos de morte).
No mesmo período, houve 443 roubos de veículos e 1.973 furtos de veículos. Os registros de roubos em geral somaram 2.443 ocorrências, enquanto os furtos chegaram a 19.670 casos. Também foram registrados 792 estupros.
Entre janeiro e novembro de 2024, a região contabilizou 285 mortes violentas, 509 roubos de veículos e 1.954 furtos de veículos. Os roubos em geral somaram 3.308, os furtos chegaram a 19.589 e os estupros totalizaram 745.
Segundo o vice-governador, após a republicação, prevista para janeiro, o edital será aberto por cerca de sessenta dias. Em seguida, será feita a assinatura do contrato com a empresa vencedora. Ramuth prometeu ainda que as câmeras estarão instaladas na região até o meio do ano.
