Com investimento de R$ 138,7 milhões, o Governo do Estado de São Paulo anunciou a construção de 730 novas moradias na RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte) que devem beneficiar famílias de 12 municípios. As autorizações fazem parte de um pacote mais amplo de ações habitacionais e urbanas apresentado nesta quarta-feira (4), no Palácio dos Bandeirantes, e integram o programa Casa Paulista.
As novas unidades habitacionais serão viabilizadas por meio da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) e da modalidade CCA (Carta de Crédito Associativa). Receberão moradias Aparecida (150), Arapeí (30), Canas (30), Lagoinha (30), Lavrinhas (30), Monteiro Lobato (30), Natividade da Serra (50), Paraibuna (100), Pindamonhangaba (150), Roseira (50), São Bento do Sapucaí (30) e São Luiz do Paraitinga (50).
A CDHU é responsável pela execução de programas habitacionais do governo paulista com foco prioritário em famílias de menor renda. Por meio da produção direta, a companhia licita as obras e realiza a construção das moradias. Na CCA, os imóveis são produzidos pela iniciativa privada e financiados pelo Estado, sem cobrança de ITBI e taxa de registro em cartório, com início do pagamento somente após a entrega das chaves.
No caso de Canas, a assinatura do convênio que garante as trinta unidades da CDHU foi realizada pela vice-prefeita Anália Bruno (PL). Ao comentar o anúncio, ela lembrou que a cidade já possui outro projeto habitacional em andamento. “Nosso município já foi contemplado com vinte moradias do Minha Casa Minha Vida que estão em fase final de projeto. Agora, avançamos mais no compromisso de garantir moradia digna às famílias”.
Canas também foi uma das cidades da RMVale selecionadas pelo Governo Federal para receber unidades do programa Minha Casa Minha Vida, com anúncio realizado em agosto do ano passado. Segundo a administração municipal, essas vinte moradias serão construídas no bairro Santa Terezinha, em área próxima à nova UBS (Unidade Básica de Saúde). O local de implantação das unidades da CDHU no município ainda está em definição.
O prefeito de Pindamonhangaba, Ricardo Piorino (PL), também comemorou a inclusão da cidade na lista de investimento do Estado, com as 150 novas moradias. Segundo Piorino, a Prefeitura iniciará agora os estudos técnicos para definição do melhor local para a construção das unidades habitacionais, respeitando o planejamento urbano e as necessidades da população.
Além das autorizações para novas moradias, o Governo do Estado informou que, nos próximos dias, serão lançados editais para sorteio de mais 1,1 mil unidades habitacionais em Caraguatatuba (200), Jacareí (302), São Sebastião (512) e Taubaté (100). As moradias também serão viabilizadas pelo modelo de CCA e por sistemas construtivos industrializados, com previsão de redução de prazos de execução.
Por Raphaela Dias
RMVale
