A discussão sobre um possível empréstimo de R$ 70 milhões para a Prefeitura de Ubatuba acabou interrompida antes mesmo de chegar à votação na Câmara. O projeto de lei de autoria do Executivo, que estava na pauta da sessão ordinária da última terça-feira (24), foi retirado após questionamentos sobre a forma como havia sido incluído na ordem do dia.
Durante a leitura da proposta em plenário, o presidente da Câmara, Gady Gonzalez (MDB), interrompeu os trabalhos ao apontar um problema no requerimento. Segundo ele, o documento fazia referência a uma sessão anterior e, por isso, não poderia ser considerado válido. “Solicito a retirada e aguardo o novo requerimento, levando em consideração que a ordem do dia foi para a sessão do dia 17 e essa aqui é do dia 24 de março”.
A sessão foi acompanhada por moradores, que se manifestaram no plenário com cartazes e faixas contrárias ao empréstimo e críticas ao projeto.
A proposta autoriza a Prefeitura a contratar uma operação de crédito de até R$ 70 milhões junto à Caixa Econômica Federal, por meio do programa Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento). Na prática, trata-se de um financiamento voltado a investimentos em obras públicas, como pavimentação, drenagem, serviços e aquisição de equipamentos.
Em entrevista recente à TV Band Vale, a prefeita Flávia Pascoal (PL) afirmou que o recurso seria utilizado principalmente em infraestrutura urbana. “A gente tem uma situação na cidade com 1,9 mil ruas, e grande parte ainda não está calçada. No primeiro mandato, fizemos 250 ruas sem financiamento, neste segundo mandato, nossa meta são quinhentas ruas”.
A prefeita enfatizou que os investimentos devem contemplar diferentes regiões do município.
Sem a votação nesta semana, o projeto segue em tramitação na Câmara e ainda não há nova data definida para que o tema volte à pauta.
Raphaela Dias
Ubatuba
