A Prefeitura de Caraguatatuba decidiu pela terceirização da saúde. O prefeito Mateus Veneziani da Silva (PSD) anunciou nesta sexta-feira (9), o processo de homologação do chamamento público para rede municipal. Será selecionada uma OS (organização social) para o gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços.
O prefeito usou as redes sociais para explicar a proposta. “Esse é um momento decisivo para a saúde de Caraguatatuba. Todo o processo foi conduzido com seriedade, responsabilidade e transparência, respeitando a legislação e as instruções do Tribunal de Contas. Não se trata apenas de uma mudança administrativa, mas de uma decisão estratégica para melhorar o atendimento à população”, contou.
A homologação ocorre após a análise técnica do Plano de Trabalho, da proposta econômica e da documentação de habilitação das entidades participantes. A ata da Comissão Especial de Seleção está disponível para consulta no Portal da Transparência do Município.
Segundo o prefeito, a administração adotou medidas para garantir a segurança jurídica e proteção dos trabalhadores, que atuam na rede municipal de saúde. No ano passado, a Prefeitura realizou um aporte de aproximadamente R$ 12 milhões para assegurar o provisionamento das rescisões contratuais, na tentativa de garantir que nenhum direito será comprometido durante a transição para a OS. “Aos profissionais que hoje atuam na nossa rede, a mensagem é de tranquilidade. O Município devolveu os recursos que tinham sido utilizados de forma indevida em 2023 e está acompanhando cada etapa. Muitos desses profissionais seguirão contribuindo com a Saúde de Caraguatatuba”, destacou Silva.
O contrato de gestão engloba 31 UBSs (Unidades Básicas de Saúde), três unidades de Pronto Atendimento, o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e a Rede de Atenção Psicossocial. Caraguá possui 31 equipes habilitadas da ESF (Estratégia de Saúde da Família) e mantém projeto junto ao Ministério da Saúde para a implantação de mais cinco equipes nos próximos dois anos.
A proposta inclui ampliação das equipes, reforço de profissionais em unidades estratégicas, expansão de atendimentos especializados, investimentos em exames, telemedicina, reabilitação e atenção especializada, inclusive para pessoas com Transtorno do Espectro Autista. “Estamos estruturando um modelo de saúde mais integrado, com mais tecnologia, mais equipes e mais capacidade de resposta. O foco é claro: ampliar o acesso, qualificar o atendimento e cuidar melhor das pessoas”, esclareceu o prefeito.
O extrato de homologação pode ser consultado na edição do Jornal Oficial desta sexta-feira pelo link diariooficial.caraguatatuba.sp.gov.br/public/consulta/diario/pdf/154.
Da Redação
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