A Câmara de Guaratinguetá aprovou, na sessão da quarta-feira (4), o projeto de resolução sobre Planos de Cargos e Empregos no Legislativo e a reposição salarial dos servidores da Casa. A reposição salarial foi de 8%. Segundo o projeto, neste ano, a mesa diretora concede o reajuste como forma de recuperação parcial das perdas salariais acumuladas nos anos de 2012 e 2021.
Pelo projeto aprovado, de acordo com o texto, “ficam criados os cargos em comissão e as funções de confiança constantes dos Anexos 2 e 3, que fazem parte integrante da presente Resolução, os quais serão de livre nomeação e exoneração, podendo ser preenchidos por servidores de carreira da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá… (trecho da resolução)”.
Na justificativa da propositura sobre os cargos, assinada pela mesa diretora – a presidente Rosa Filippo (PSD) e o vereador Marcio Almeida (PL) – o texto apontou que a mudança tem como objetivo conferir maior efetividade administrativa, clareza normativa e melhores condições de governança na composição das funções de direção e chefia desta Casa.
Ainda no projeto, é destacado que, atualmente, os cargos e funções de que trata vêm sendo preenchidos somente por servidores efetivos da Câmara, desde que preenchidos os requisitos de provimento previstos no Plano. “(…) mostra-se oportuno possibilitar que tais cargos possam ser providos também por pessoas estranhas ao quadro de pessoal da Câmara, quando necessário, preservando-se, contudo, os requisitos objetivos de escolaridade e experiência exigidos para o desempenho das atribuições. (…)”, trecho do projeto.
Com a alteração, ficam criados os cargos em comissão para diretor geral, diretor administrativo, diretor de recursos humanos e comunicação social, diretor contábil, diretor de compras e gestão integrada de qualidade e segurança do trabalho.
Os cargos descritos como funções de confiança são chefe da divisão de compras, chefe da divisão de serviços e patrimônio, chefe da divisão de logística, chefe da divisão de comunicação social, chefe da divisão de pessoal e chefe da divisão administrativa. todos necessitam de ensino superior.
Rosa Filippo, relembrou durante fala na tribuna, imbróglios passados com o quadro de funcionários e o momento em que aposentados e pensionistas passaram a ser pagos pelo Legislativo e não mais pelo Executivo. A parlamentar frisou que cargos de diretoria têm dificuldades de se encontrar nomes por conta da responsabilidade que os colaboradores não desejam assumir. “A gente vê a dificuldade de achar os servidores aqui para ocuparem a função, dos 35 que falei, 15 estão ocupando a função (diretor/chefia), e mais uma vez digo da minha gratidão”, explanou. “Dos 20, pelo menos 8 estão com problemas médicos advindos do que aconteceu em 2020, e muitos com depressão e tratamento psiquiátricos. Muitos vêm trabalhar um dia e longo depois pegam atestado, eu entendo, (…) mas os outros 12 não querem assumir”, relatou.
Fabiana Cugolo
Guaratinguetá
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